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D.O. nº28547 de 24/07/2023
ATO ADMINISTRATIVO Nº 1399 EMANUELA DIAS BENTES MONTEIRO
D.O. nº28547 de 24/07/2023

ATO 1416 VERGINIA CORREA DE AZEVEDO E SILVA SES PRO 2022 39204

D.O. nº28547 de 24/07/2023
ATO 1417 VERGINIA CORREA DE AZEVEDO E SILVA SES PRO 2022 39204

ATO ADMINISTRATIVO Nº 1416/SEPLAG/2023

A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei n° 8.269, de 29 de dezembro de 2004 revogada pela Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011; considerando ainda a necessidade de retificação dos atos de progressão funcional, visando a Conformidade dos atos nos termos do MANIFESTAÇÃO TÉCNICA Nº 01249/2023/GCVF/SEPLAG e  Autotutela 30/2023 juntada no Processo nº SES-PRO-2022/39204 do(a) servidor(a) VERGINIA CORREA DE AZEVEDO E SILVA, Matrícula n°. 42890/002 - Cargo: Profissional Nível Superior em Serviço de Saúde do SUS - 40H, lotado na Secretaria Estadual de Saúde - SES, resolve:

Art. 1.º RETIFICAR  o nome da servidora no Decreto Nº 2411 publicado no DOE de 21/03/2001.

Motivo: publicado incorretamente.

Onde se lê:

N.º de Ordem

Nome

Cargo

Classe

Nivel

Carga Horária

851.

Virginia Corrêa de Azevedo e Silva

Profissional de Nível Superior do SUS

B

5

30

Leia-se:

N.º de Ordem

Nome

Cargo

Classe

Nivel

Carga Horária

851.

Verginia Correa de Azevedo e Silva

Profissional de Nível Superior do SUS

B

5

30

Art. 2º RETIFICAR  o nome da servidora no Decreto Nº 6128 publicado no DOE de 15/07/2005.

Motivo: publicado incorretamente.

Onde se lê:

Matrícula

Servidores

428900020

Virginia Correa de Azevedo e Silva

Leia-se:

Matrícula

Servidores

428900020

Verginia Correa de Azevedo e Silva

Art. 3º RETIFICAR  o nome da servidora no Decreto Nº 6444 publicado no DOE de 16/09/2005.

Motivo: publicado incorretamente.

Onde se lê:

MATRÍCULA

NOME DO SERVIDOR

CLASSE

EFEITO FINANCEIRO

428900020

Virginia Correa de Azevedo e Silva

C

06/01/2005

Leia-se:

MATRÍCULA

NOME DO SERVIDOR

CLASSE

EFEITO FINANCEIRO

428900020

Verginia Correa de Azevedo e Silva

C

06/01/2005

Art. 4º RETIFICAR  o nome da servidora no Ato Administrativo Nº 1129/SAD/2009, publicado no DOE de 07/07/2009.

Motivo: publicado incorretamente.

Onde se lê:

Matrícula

Vínculo

Nome

Nível

Efeito Financeiro

42890

2

Virginia Corrêa de Azevedo e Silva

07

01/04/2007

Leia-se:

Matrícula

Vínculo

Nome

Nível

Efeito Financeiro

42890

2

Verginia Correa de Azevedo e Silva

07

01/04/2007

Art. 5º.  Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 14 de julho  de 2023.

Assinado via Sigadoc

Lidiane Patrícia Ferreira e Silva Leite

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho

SEPLAG/MT

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