Legislação

D.O. nº28312 de 19/08/2022
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL AO CONTRATO Nº 0162018 KADEAS

D.O. nº28312 de 19/08/2022

EXTRATO 2º TA AO CONTRATO Nº 0892020 NOVO SABOR

D.O. nº28312 de 19/08/2022
EXTRATO 2º TA AO CONTRATO Nº 1272021 GLOCK

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2020/SESP

DA ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 089/2020/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e a empresa NOVO SABOR REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA ME.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação pronta para atender os adolescentes internos e servidores plantonistas da unidade socioeducativo de Sinop/MT, constando café da manhã, almoço, lanche, jantar e ceia, todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 12 (doze) meses, vigorando no período de 12/08/2022 a 11/08/2023.

DO REAJUSTE: Fica alterado o índice para concessão de reajuste de preços, passando a vigorar como índice de correção monetária geral o IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, conforme Resolução nº 005/2021 - CONDES.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: SISPEN, Programa: 509, Projeto/Atividade: 2746, Natureza de Despesa: 33.90.39, Fonte: 100. Valor R$252.676,00.

DA GARANTIA CONTRATUAL: A parte contratada deverá apresentar comprovante de renovação da garantia contratual para o novo período contratual.

DA RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial, bem como dos demais termos aditivos. E, por estarem de acordo e compromissados assinam o presente Termo Aditivo.

PROCESSO Nº:SESP-PRO-2022/04814.

DATA DE ASSINATURA: 05/08/2022.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE e SILMAR ESTES DE FREITAS /CONTRATADA.

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D.O. nº28312 de 19/08/2022EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL AO CONTRATO Nº 0162018 KADEAS

D.O. nº28312 de 19/08/2022

EXTRATO 2º TA AO CONTRATO Nº 0892020 NOVO SABOR

D.O. nº28312 de 19/08/2022EXTRATO 2º TA AO CONTRATO Nº 1272021 GLOCK

D.O. nº28312 de 19/08/2022
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL AO CONTRATO Nº 0162018 KADEAS

D.O. nº28312 de 19/08/2022
EXTRATO 2º TA AO CONTRATO Nº 1272021 GLOCK