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D.O. nº28309 de 16/08/2022
Pub 15 SAI 16 08 2022
D.O. nº28309 de 16/08/2022

Public 16 agosto Ratificaçãoaditivo

D.O. nº28309 de 16/08/2022
Extrato do Instrumento Contratual nº 104/2022/00/00/SINFRA

RETIFICA-SE O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0106-2022 PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/07461, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº 28.278, DATADO NO DIA 04 DE JULHO DE 2022, PÁG.30.

ONDE SE LÊ: SINFRA-PRO-2022/07461

LEIA-SE: 312239/2021

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2199-2021

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/09307

OBJETO: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira para Aditar ao valor do Termo de Convênio a importância de R$ 184.071,92 (Cento e oitenta e quatro mil, setenta e um reais e noventa e dois  centavos), sendo que serão repassados pela SINFRA a importância de R$ 165.485,57 (Cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos) e a título de    contrapartida  financeira pela Prefeitura de Guarantã do Norte-MT, a importância de  R$ 18.586,35 (Dezoito mil, quinhentos e oitenta e seis reais e trinta  cinco centavos), alcançando um valor total do convênio de R$ 1.407.617,38 ( Um milhão, quatrocentos e sete mil, seiscentos e dezessete reais e trinta e oito centavos) conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

ASSINATURA: 12/08/2022.

PARTES: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte-MT - CNPJ nº 03.239.019/0001-83

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1224-2021

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/09210

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n. º 1224-2021, para Aditar o valor de R$ 327.751,71 (Trezentos e vinte e sete mil, setecentos e cinquenta e um reais e setenta e um centavos), sendo contrapartida financeira de responsabilidade do Município de Apiacás-MT, alcançando o valor total do Convênio em R$ 2.984.894,61 (Dois milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e um centavos).

ASSINATURA: 12/08/2022.

PARTES: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Apiacás-MT - CNPJ nº 01.321.850/0001-54

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONVÊNIO Nº 047/2012-SINFRA

Processo: 154180/2012

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Consensual do Convênio nº 047/2012 - SINFRA, que tem como objeto Construção de uma Praça Municipal da Vila Guaporé, no Município de Pontes e Lacerda-MT, sem obrigatoriedade da prestação de contas, foram devolvido os recursos repassados pela Secretaria e  sua devida Aplicação Financeira.

Assinatura: 08/08/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda - CNPJ: 15.023.989/0001-26

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