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D.O. nº28309 de 16/08/2022
Public 16 agosto Ratificaçãoaditivo
D.O. nº28309 de 16/08/2022

Extrato do Instrumento Contratual nº 104/2022/00/00/SINFRA

D.O. nº28310 de 17/08/2022
Public 17 AGOSTO COOPERAÇÃO 0162 2022 SESP

Extrato do Instrumento Contratual nº 104/2022/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2021/00803.

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 003/2022

Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA, dos serviços de

Processamento de Dados relativos a notificação eletrônica de trânsito por meio do Sistema de Notificação Eletrônica - SNE da SENATRAN, subsistema do Registro Nacional de Infrações de Trânsito - RENAINF.

Prazo de Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura Valor do Contrato: 12.3. O valor anual estimado deste contrato é de R$ 119.448,00 (cento e dezenove mil e quatrocentos e quarenta e oito reais).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 Projeto Atividade: 4357 Fonte: 240/100 Grupo: 03/ e 04 Natureza/Elemento da Despesa: 44.90.51 e 3.3.90.39 e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.001906-9, emitida em 28/07/2022, no valor de R$ 47.270,00 (quarenta e sete mil, duzentos e setenta e reais).

Assinatura: 15/08/2022.

PARTES: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO CNPJ: 33.683.111/0001-07 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 058/2021/01/01 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/09087

Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 112 (cento e doze) dias, totalizando 562 (quinhentos e sessenta e dois) dias, com término previsto para 09/03/2023.

1.2. Restitui-se ao prazo de execução 112 (cento e doze) dias, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias com término previsto para 17/12/2022.

Assinatura: 15/08/2022

PARTES: FRATELLO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 22.451.088/0001-09 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 053/2022/01/01 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/07881

Objeto do Termo: 1.1.  Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$8.976.907,96 (oito milhões, novecentos e setenta e seis mil, novecentos e sete reais e noventa e seis centavos) que representa um acréscimo de 24,45% (vinte e quatro inteiros e quarenta e cinco centésimos por cento) do valor contratado inicialmente e suprimir a quantia R$334.515,37 (trezentos e trinta e quatro mil, quinhentos e quinze reais e trinta e sete centavos), que representa o percentual de -0,91%, em relação ao valor inicial., equivalente a 0,91% (noventa e um centésimos por cento), do valor original do contrato, totalizando assim um reflexo positivo de R$ 8.642.392,59 (oito milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e cinquenta e nove centavos).   1.2. Dessa forma o item 4.2 da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:  “ (4.2) Valor:  O valor atribuído ao Contrato é de R$ 45.352.943,07 (quarenta e cinco milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta e três reais e sete centavos [...]”

Assinatura: 15/08/2022

PARTES: V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 13.495.966/0001-99 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 103/2022/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO -2022/04953

Modalidade: Edital RDC nº 053/2022 e seus anexos,

Objeto do Contrato: 1.1.1. O objeto deste contrato consiste na contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de implantação e pavimentação da rodovia MT-329, trecho: Entr. MT-220 (Postinho) - Div. Tabaporã/Itaúba, subtrecho: Entr. MT-220 (Postinho) - Div. Sinop/Tabaporã (km 10,3), com extensão de 36,64 km.

Prazo de Vigência: 5.2.1. O Prazo de Vigência do contrato será de 810 (oitocentos e dez) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de Execução: 5.4.1. O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 720 (setecentos e vinte) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 34.964.768,47 (trinta e quatro milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos), data-base do orçamento: Tabela SICRO/MT Sem Desoneração - Mês base julho/2021.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 - Transportes Subfunção: 782 - Transporte rodoviário Programa: 338 - Infraestrutura e Logística Projeto/Atividade: 1287 - Pavimentação de Rodovias Região: 1200 - Região XII - Centro Norte Natureza de Despesa: 44.90.51.00 Fonte: 196 - Recursos especiais administrados pelo órgão e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.001989-1, datada de 08/08/2022 no valor de R$ 1.965.796,56 (Um milhão, novecentos e sessenta e cinco mil, setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos).

Assinatura: 12/08/2022.

PARTES: CONSORCIO BEM MATO GROSSO MT-329 CNPJ: 47.401.144/0001-13 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Adesão nº 021/2021/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/05444

Objeto do Termo: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto alterar o Contrato de Adesão, o Anexo II, em     virtude da necessidade de detalhamento do Cronograma Referencial para Implantação do Sistema Ferroviário e incluir obrigação de construção de pórticos para a Autorizatária.

1.2. Altera o Anexo II, para Detalhamento do Cronograma Referencial para Implantação do Sistema Ferroviário, assegurar o cumprimento dos cronogramas de investimento previstos nos contratos.

1.3. Fica incluída a seguinte obrigação: 1.1.3. A Autorizatária fica responsável pela construção de pórticos de identificação da  infraestrutura nas estações e terminais. 1.1.3.1. A Autorizatária deverá construir em cada estação instalada no trecho de Cuiabá a  Lucas do Rio Verde, um pórtico com a inscrição: “Ferrovia Senador Vicente Emílio Vuolo”.

1.1.3.2. A Autorizatária deverá construir nos terminais instalados nos municípios de Nova     Mutum e Lucas do Rio Verde, pórtico com a inscrição: “Terminal Rodoferroviário Olacyr de Moraes”.

Assinatura: 10/08/2022

PARTES: RUMO S.A CNPJ: 02.387.241/0001-60 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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