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D.O. nº28308 de 15/08/2022
TERMO DE CANCELAMENTO - FBFDOMICIANO MADEIRAS LTDA
D.O. nº28309 de 16/08/2022

Of Circ 01 1ª JJR 25 01 2022

D.O. nº28309 de 16/08/2022
Of Circ 02 2ª JJR 28 01 2022

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício. Circular CONSEMA nº 19/2022.

Cuiabá, 15 de agosto de 2022.

Senhor (a) Conselheiro (a)

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 30/08/2022 (terça-feira), às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores solicitar o LINK de acesso a reunião até 24/08/2022 através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo n. 321113/2020 - Jeferson João Gon

Relator(a) - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Revisor(a) - Danilo Marfrin Duarte Bezerra - GUARDIÕES DA TERRA

Advogado(a) - Patricia Gevezier Podolan - OAB/MT 6.581

Samya Santamaria - OAB/MT 15.906

Claudinéia Klein Simon - OAB/MT 18.781

2º Processo n. 559966/2015 - Marines Simonetti

Relator(a) - Lucas Esteves dos Santos Costa - CARACOL

Revisor(a) - Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM

Advogado(a) - Daniel Winter - OAB/MT 11.470

3º Processo n. 691681/2009 - Nestor Germano Polles

Relator(a)  - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Revisor(a): Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Advogado(a)  - Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377

4º Processo n. 439910/2012 - Fernando Longui e Outros

Relator(a)  - Anderson Martins Lombardi  - SEDEC

Revisor(a): Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM

Advogado(a)  - João Pedro da Fonseca Araújo - OAB/MT 21.408

5º Processo n. 359347/2012 - Madeireira e Transportadora Gazziero Ltda

Relator(a)  - Anderson Martins Lombardi  - SEDEC

Advogado(a)  - Daniel Winter - OAB/MT 11.470

6º Processo n. 274630/2014 - Calegari e Calegari Ltda-ME

Relator(a)  - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogado(a)  - Fabricio da Silva Botof - OAB/MT 12.574

7º Processo n. 109720/2018 - Prefeitura Municipal de Rosário Oeste

Relator(a)  - Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Advogado(a)  - Ana Maria Ferreira Leite - OAB/MT 14.081

8º Processo n. 623413/2016 - Milton Xavier da Silva

Relator(a) - Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM

Procurador: Milton Xavier da Silva - CPF n.º  059.299.549-68

9º Processo n. 53306/2012 - Madeireira Nossa Senhora das Graças Ltda

Relator(a)  - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Advogado(a)  - Rhubia Antunes Segato - OAB/MT 17.901 - O

10º Processo n. 410497/2014 - Clovis Lucion

Relator(a)  - Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM

Procurador: Clovis Lucion - CPF N.º 536.935.319-00

11º Processo n. 233154/2009 - Neli de Brida

Relator(a)  - Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Advogado(a)  - Edilson Alves Campos - OAB/MT 19.448-O

12º Processo n. 227506/2006 - Bueno e Priuli e Cia Ltda

Relator(a)  - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogado(a) - Elizabeth Macedo Silva - OAB/MT - 6.912

João Jacques da Costa - OAB/MT - 7.318-E

13º Processo n. 480148/2009 - Ind. Madeiras Oliveira do Norte Ltda

Relator(a)   - Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM

Advogado(a)   - Gilson Hideo Tacada - OAB/MT 7.456 -B

14º Processo n. 568145/2010 - Aldo Pan

Relator(a)   - Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Advogado(a)   - Daniel Winter - OAB/MT 11.470

15º Processo n. 318262/2015 - Maria Ilza Rosa de Oliveira

Relator(a)   - Anderson Martins Lombardi  - SEDEC

Advogado(a)   -  Fabiane Elensilzie de Oliviera - OAB/MT 6.141

16º Processo n. 503519/2012 - Scharlinton Madeiras Ltda

Relator(a)   - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Advogado(a)   - Mayra Moraes de Lima - OAB/MT 5.943

17º Processo n. 193429/2018 - Serviço Social do Comércio - SESC/AR/MT

Relator(a)   - Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM

Advogado(a)   - Alvino Fernandes do Carmo Neto - OAB/MT 17.639

18º Processo n. 902106/2010 - Aucione Regina Rosseto Davoglio

Relator(a)   - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Procuradora   - Jociane Rosseto de Oliveira - CREA 10280/D

19º Processo n. 208365/2010 - Humberto Armbruster Neto

Relator(a)   - Anderson Martins Lombardi  - SEDEC

Advogado(a)   - Daniel Winter - OAB/MT 11.470

20º Processo n. 316989/2014 - Erika Maryama

Relator(a)   - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogado(a)   - Cesar Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034

Original assinado

Emanuel Francisco de Souza

Secretário Executivo do CONSEMA

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