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D.O. nº28309 de 16/08/2022
Of Circ 01 1ª JJR 25 01 2022
D.O. nº28309 de 16/08/2022

Of Circ 02 2ª JJR 28 01 2022

D.O. nº28309 de 16/08/2022
Of Circ 21 ª 3ª JJR 01 09 2022

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício. Circular CONSEMA nº 20/2022.

Cuiabá, 15 de agosto de 2022.

Senhor (a) Conselheiro (a)

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S. ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 26/08/2022 (sexta-feira), às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores solicitar o LINK de acesso a reunião até 19/08/2022 através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo n. 38027/2016 - Eliandro Silva

Relator(a) - Leonardo Gomes Bressane - INSTITUTO AÇÃO VERDE

Advogado(a) - Andréa Gonçalves - OAB/MT 13.659

2º Processo n. 140745/2011 - Juraci Maziero Pozzobom

Relator(a)  - Cesar Esteves Soares - IBAMA

Advogado(a)  - Fernando Ulysses Pagliari - OAB/MT 3.047

Daniel Batista de Aguiar - OAB/MT 3.537

3º Processo n. 607017/2015 - Maciste - Serviço Log. Transportes Ltda

Relator(a)  - André Stumpf Jacob Gonçalves - FECOMÉRCIO

Advogado(a)  - Eduardo Antunes Segato - OAB/MT 13.546

4º Processo n. 475720/2014 - Adriane de Almeida - Eirelli - ME

Relator(a)  - Gisele Gaudencio Alves da Silva - ITEEC

Advogado(a)  - Sandro Nasser Sicuto - OAB/MT 5.126-A

5º Processo n. 238003/2011 - José Antônio Gubert

Relator(a)  - Adelayne Bazzano Magalhães - SES

Advogado(a)  - Fernando Ulysses Pagliari - OAB/MT 3.047

6º Processo n. 158363/2018 - Wesley Dias Carvalho

Relator(a)  - Lediane Benedita de Oliveira - FEPESC

Advogado(a)  - Ilvanio Martins - OAB/MT 12.301 - A

7º Processo n. 238077/2015 -Gilmar Mioranza

Relator(a)  - Marcos Felipe Verhalen de Freitas - SEDUC

Advogado(a)  - Adriana V. Pommer - OAB/MT 14.810

Camila Dill Rosseto - OAB/MT 19.905

8º Processo n. 667570/2009 - Carme Eliza Kols Cavalcante

Relator(a) - Adelayne Bazzano Magalhães - SES

Advogado(a) - Wilson Roberto Maciel - OAB/MT 5.983

9º Processo n. 441862/2015 - Ivan Capra

Relator(a)  - Leonardo Gomes Bressane - INSTITUTO AÇÃO VERDE

Advogado(a)  - Eber Antônio Dávila Panduro - OAB/RO 5.828

Kleber Wagnar Barro de Oliveira - OAB/RO 6.127

10º Processo n. 22205/2015 - J. F. Smanioto Madeiras - ME

Relator(a)  - William Khalil - CREA

Advogado(a) - Cristhiane Blasius - OAB/MT 19.391-O

11º Processo n. 27448/2011 - Eugênio Pereira de Souza

Relator(a)  - Adelayne Bazzano Magalhães - SES

Advogado(a)  - Leonardo André da Mata - OAB/MT 9.126

Ana Paula André da Mata - OAB/MT 10.521

12º Processo n. 321792/2015 - Gilberto Justino de Medeiros

Relator(a)  - Gisele Gaudencio Alves da Silva - ITEEC

Advogado(a) - Ney Ricardo Feitosa de Paula - OAB/MT - 17.078

13º Processo n. 41335/2016 - Luiz Gonzaga de Barros

Relator(a)   - Marcos Felipe Verhalen de Freitas - SEDUC

Advogado(a)   - Cesar Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034

14º Processo n. 580425/2019 - PCH JUINA SPE S/A

Relator(a)   - Adelayne Bazzano Magalhães - SES

Advogado(a)   - Ari Frigeri - OAB/MT 12.736

Reginaldo S. Faria - OAB/MT 7.028

Kálita C. Seidel dos Santos - OAB/MT 20.161-O

15º Processo n. 73776/2015 - Ginco Gama Incorporações Ltda

Relator(a)   - André Stumpf Jacob Gonçalves - FECOMÉRCIO

Advogado(a)   - Elber Ribeiro Coutinho de Jesus- OAB/MT 15.020-B

16º Processo n. 501543/2014 - Laticínios Cajes Ltda

Relator(a)   - Adelayne Bazzano Magalhães - SES

Advogado(a)   - Antônio Roberto Gomes de Oliveira - OAB/MT 10.168

17º Processo n. 398211/2014 - Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena

Relator(a)   - Leonardo Gomes Bressane - INSTITUTO AÇÃO VERDE

Advogado(a)   - Atalias de Lacorte Molinari - OAB/MT 21.814

18º Processo n. 299537/2015 - Porto Seguro Negócio, Empreendimentos e Participação

Relator(a)   - Adelayne Bazzano Magalhães - SES

Advogado(a)   - Leandro Alves Martins Jacarandá - OAB/MT 10.827

19º Processo n. 22297/2015 - Camila Costa de Oliveira

Relator(a)   - Gisele Gaudencio Alves da Silva - ITEEC

Advogado(a)   - Antônio Roberto Gomes de Oliveira - OAB/MT 10.168

20º Processo n. 502317/2015 - M. F. Madeiras Ltda - ME

Relator(a)   - Adelayne Bazzano Magalhães - SES

Advogado(a)   - Daniel Winter - OAB/MT 11.470

Original assinado

Emanuel Francisco de Souza

Secretário Executivo do CONSEMA

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