Aguarde por favor...
D.O. nº28309 de 16/08/2022
Of Circ 02 2ª JJR 28 01 2022
D.O. nº28309 de 16/08/2022

Of Circ 21 ª 3ª JJR 01 09 2022

D.O. nº28309 de 16/08/2022
Termo de Suspensão - 693064.2014

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício. Circular CONSEMA nº 21/2022.

Cuiabá, 15 de agosto de 2022.

Senhor (a) Conselheiro (a)

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, em substituição, convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 01/09/2022 (quinta-feira), às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores solicitar o LINK de acesso a reunião até 25/08/2022 através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo n. 408221/2019 - Diego Haneiko Lemes

Relator (a) - Willian Gabriel de Assis Braga - FETRATUH

Revisor(a)- Juliana Machado Ribeiro - ADE

Advogado(a) - Luciana Bom Despacho de F. Carvalho - OAB/MT 23.803

2º Processo n. 175962/2020 - Maicon Rech

Relator (a)  - Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Revisor(a) - Tony Hirota Tanaka - UNEMAT

Advogado(a)  - Adriana V. Pommer - OAB/MT 14.810

3º Processo n. 73559/2017 - Tapaiuna Agropecuária Comercial Ltda

Relator (a)  - Monicke Sant’Anna P. de Arruda - FIEMT

Revisor(a) - Juliana Machado Ribeiro - ADE

Advogado(a)  - Fabricio Renann Pastro Pavan - OAB/MT 17.354

4º Processo n. 281562/2008 - Ceni Antônio Ferronatto

Relator (a)   - Lucas Blanco Bezerra - FETRATUH

Advogado(a)   - Fernando Ferronatto - OAB/MT 8.916

5º Processo n. 480377/2020 - Poltronieri Madeiras Ltda

Relator (a)    - Flávio Lima de Oliveira - SINFRA

Advogado(a)  - Fernando Ulysses Pagliari - OAB/MT 3.047

6º Processo n. 97479/2011 - José Maria Bortoli

Relator (a)    - Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT

Advogado(a)  - Ari Frigeri - OAB/MT 12.736

Reginaldo S. Faria - OAB/MT 7.028

Kálita C. Seidel dos Santos - OAB/MT 20.161-O

7º Processo n. 228190/2014 - Onides Moreschi - ME

Relator (a) - Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP

Advogado(a) - Elizabeth Macedo Silva - OAB/MT - 6.912

João Jacques da Costa - OAB/MT - 7.318-E

8º Processo n. 133704/2014 - Marcilio Ramos e Outros

Relator (a)  - Flávio Lima de Oliveira - SINFRA

Advogado(a)  - Viviane Cristian Kuhn - OAB/MT - 18.988

9º Processo n. 189528/2012 - Guilherme Henrique de Medeiros Estrelov

Relator (a)  - Mariana Sasso - FIEMT

Advogado(a)  - Alan Vagner Schmidel - OAB/MT - 7.504

Kleber Jorge Junior - OAB/MT - 20.778

10º Processo n. 593831/2010 - Coremaco Com. e Repres. Ltda

Relator (a)  - Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT

Advogado(a) - Rhubia Antunes Segato - OAB/MT 17.901

11º Processo n. 239283/2009 - Ivo Severo Lucena

Relator (a)  - Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP

Advogado(a)   -  Fabiane Elensilzie de Oliviera - OAB/MT 6.141

12º Processo n. 244442/2014 - José Aparecido Ferreira da Silva

Relator (a)  - Flávio Lima de Oliveira - SINFRA

Advogado(a)   -  Mauricio Castilho Soares - OAB/MT 11.464

13º Processo n. 327255/2009 - Vinicius Yushiro Matsubara

Relator (a)  - Willian Gabriel de Assis Braga - FETRATUH

Advogado(a)   -  Ary Fruto - OAB/MT 7.229-B

14º Processo n. 516968/2013 - J. Accordi Madeiras - ME

Relator (a)   - Flávio Lima de Oliveira - SINFRA

Procurador - José Accordi - CPF n.º 459.114.521-20

15º Processo n. 457432/2011 - Ind. e Com. de Laticínios Figueirópolis Ltda

Relator (a)   - Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Advogado(a)  - Antônio Roberto Gomes de Oliveira - OAB/MT 10.168

16º Processo n. 605400/2017 - Ederson de Souza Cavalheiro

Relator (a)   - Monicke Sant’Anna P. de Arruda - FIEMT

Advogado(a) - Daniel Winter - OAB/MT 11.470

17º Processo n. 128743/2015 - Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger

Relator (a) - Natalia Alencar Cantini - ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURAL E AMBIENTAL FÉ E VIDA

Procuradora - Luciane Rosa de Souza - Procuradora Geral do Município

18º Processo n. 385724/2011 - Joelço Luiz Di Domenico

Relator (a)   - Jaqueline da Silva Albino - UNEMAT

Procurador - Steves Leite Maciel Junior - CRE/MT 12.103.849-30

19º Processo n. 16051/2011 - Mauro Rosalino Breda

Relator (a)   - Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT

Próprio Autuado - Mauro Rosalino Breda - CPF n.º 014.391.791-90

20º Processo n. 303455/2009 - João Izidoro Zampar

Relator (a)   - Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP

Advogado(a) - Elcio Lima do Prado - OAB/MT 4.757

Original assinado

Emanuel Francisco de Souza

Secretário Executivo do CONSEMA

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital