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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1098-2023 - SEDEC, Processo: SEDEC-PRO-2023/01152.

Partes: SEDEC-MT CNPJ: n° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura de Pontal do Araguaia/MT, CNPJ nº 33.000.670/0001-67.

Objeto:Festival de Praia da Arara-2023.

Origem do Recurso: Emenda Parlamentar: Dep. Estadual Dr. João José de Matos.

Dotação Orçamentária: OU: 17.101, Programa:996, Paoe: 8026, Natureza de Despesa:  3340, Fonte: 150000

Valor do Concedente: R$ 600.000,00

Valor da Contrapartida: R$ 166.280,00

Assinatura: 20/07/2023

Vigência: 20/10/2023

Assinam: César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa-SEDEC-MT e Adelcino Francisco Lopo-Prefeito de Pontal do Araguaia/MT.