Legislação

D.O. nº28307 de 12/08/2022
PORTARIA Nº 558/2022/GBSES

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PORTARIA Nº 559/2022/GBSES

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PORTARIA Nº 560/2022/GBSES

PORTARIA Nº 559/2022/GBSES

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 159/2022/SES/MT - VIGÊNCIA: 30/06/2022 a 29/06/2023
FORNECEDOR: DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
GESTOR DE CONTRATO
Lívia Katherine M. F. Fernandes - Matricula: 297407
FISCAL ADMINISTRATIVO	SUPLENTE ADMINISTRATIVO
Edinauda Oliveira da Silva - Matricula: 282391	Graziela Veronica S. de Arruda - Matrícula: 283931
ERS - PORTO ALEGRE DO NORTE
FISCAL SETORIAL	SUPLENTE
Andéia Barreira Abreu Alves - Matricula: 93951	Aldo Timótio da Conceição - Matricula: 93280
ERS - SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
FISCAL SETORIAL	SUPLENTE
Raimundo Moreira Caldas - Matricula: 78106	Gilca Seixas Sousa - Matricula: 42206
CONTRATO Nº 160/2022/SES/MT - VIGÊNCIA: 30/06/2022 a 29/06/2023
FORNECEDOR: ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA
GESTOR DE CONTRATO
Lívia Katherine M. F. Fernandes - Matricula: 297407
FISCAL ADMINISTRATIVO	SUPLENTE ADMINISTRATIVO
Edinauda Oliveira da Silva - Matricula: 282391	Graziela Veronica S. de Arruda - Matrícula: 283931
ERS - ALTA FLORESTA
FISCAL SETORIAL	SUPLENTE
Rosângela Roque L. Gaudêncio - Matricula: 55539	Cátia Cristiani Heissler Oliveira - Matricula: 100506
ERS - BARRA DO GARÇAS
FISCAL SETORIAL	SUPLENTE
Ari Paulo Becker - Matricula: 42352	Patricia Elias Martins - Matricula: 905318
ERS - COLÍDER
FISCAL SETORIAL	SUPLENTE
Grazielle Scarpin Guimarães - Matricula: 59513	Priscila Lidiane Pompeo Piveta Tim - Matricula: 106840
ERS - JUÍNA
FISCAL SETORIAL	SUPLENTE
Humberto Nogueira de Moraes - Matricula: 103403	Juciane Alves da Silva - Matricula: 47937
ERS - PONTES E LACERDA
FISCAL SETORIAL	SUPLENTE
Ana Carolina Guedes Maximiliano Ferro - Matricula: 90309	Ilda Apareceida da Silva - Matricula: 64844
CONTRATO Nº 161/2022/SES/MT - VIGÊNCIA: 30/06/2022 a 29/06/2023
FORNECEDOR: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
GESTOR DE CONTRATO
Lívia Katherine M. F. Fernandes - Matricula: 297407
FISCAL ADMINISTRATIVO	SUPLENTE ADMINISTRATIVO
Edinauda Oliveira da Silva - Matricula: 282391	Graziela Veronica S. de Arruda - Matrícula: 283931
CRIDAC - CENTRO DE REABILITAÇÃO DOM AQUINO CORRÊA
FISCAL SETORIAL	SUPLENTE
Silvana Gomes Colombo - Matricula: 90372	Zenaide Maria Ferraz Logrado - Matricula: 118641
LACEN - LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
FISCAL SETORIAL	SUPLENTE
Lidiane Pereira dos Santos - Matricula: 59288	Eliane Altertina de Campos Silva - Matricula: 113022
HEMOCENTRO - MT
FISCAL SETORIAL	SUPLENTE
Gessica de Burgo Pessoas - Matricula: 294089	Leandro Henrique Begas Costa - Matricula: 111559
ESP - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
FISCAL SETORIAL	SUPLENTE
Françoise Geise de Souza - Matricula: 113089	Cleber Arantes do Carmo - Matricula: 63763
COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL
FISCAL SETORIAL	SUPLENTE
Danielle Silva Bergmann - Matricula: 130246	Catiane Peron - Matricula: 113030
CENTRO ESTADUAL DE REFÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - CERMAC
FISCAL SETORIAL	SUPLENTE
Rafael Pereira dos Anjos - Matricula: 30792	Ligia Rodrigues de Almeida - Matricula: 272216
ERS - DIAMANTINO
FISCAL SETORIAL	SUPLENTE
Sandra Regina Ferreira Guimarães - Matricula: 252900	Fabiane Domingues Leite - Matricula: 117548
ERS - JUARA
FISCAL SETORIAL	SUPLENTE
Maria Lucia da Silva - Matricula: 103403	Veronice Maria Barbosa - Matricula: 90142
ERS - RONDONÓPOLIS
FISCAL SETORIAL	SUPLENTE
Amarildo Hatori - Matricula: 95304	Vanessa Soares Rodrigues - Matricula: 115727
ERS - SINOP
FISCAL SETORIAL	SUPLENTE
Andréia Wurzius - Matricula: 40615	Sirlei Franck Thies - Matricula: 92277
ERS - TANGARÁ DA SERRA
FISCAL SETORIAL	SUPLENTE
Juliano Belote - Matricula: 94423	Paulo César de Souza - Matricula: 98171
ERS - BAIXADA CUIABANA
FISCAL SETORIAL	SUPLENTE
Sônia Regina Schinello - Matricula: 61202	Cleyton Lauro da Silva - Matricula: 97114
CONTRATO Nº 163/2022/SES/MT - VIGÊNCIA: 18/07/2022 a 17/07/2023
FORNECEDOR: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
GESTOR DE CONTRATO
Nilva Ramalho - Matricula: 107999
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DO FISCAL
Marina Ferreira de Almeida - Matricula: 279723	João Victor Fernandes dos Santos - Matrícula: 305526

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 11 de agosto de 2022.

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