Legislação

D.O. nº28307 de 12/08/2022
PORTARIA Nº 561/2022/GBSES

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PORTARIA Nº 562/2022/GBSES

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PORTARIA Nº 563/2022/GBSES

PORTARIA Nº 562/2022/GBSES

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 087/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 01/06/2022 A 11/04/2023
FORNECEDOR: CLARO S/A
SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DE CONTRATO
DE: Luciano Barco - Matricula: 122642	PARA: Eder Del Barco Nishioka - Matricula: 115533
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR
DE: Eder Del Barco Nishioka - Matricula: 115533	PARA:André Valente do Couto - Matricula: 110682
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL
DE: André Valente do Couto - Matricula: 110682	PARA: Manoel Abreu de Oliveira Neto - Matricula: 115767
CONTRATO Nº 125/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 01/06/2022 A 31/05/2023
FORNECEDOR: SITELBRA - SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA - ME
SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DE CONTRATO
DE: Luciano Barco - Matricula: 122642	PARA: Eder Del Barco Nishioka - Matricula: 115533
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR
DE: Eder Del Barco Nishioka - Matricula: 115533	PARA:André Valente do Couto - Matricula: 110682
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL
DE: André Valente do Couto - Matricula: 110682	PARA: Manoel Abreu de Oliveira Neto - Matricula: 115767
CONTRATO Nº 118/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 01/06/2022 A 31/05/2023
FORNECEDOR: MTI - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DE CONTRATO
DE: Luciano Barco - Matricula: 122642	PARA: Eder Del Barco Nishioka - Matricula: 115533
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR
DE: Eder Del Barco Nishioka - Matricula: 115533	PARA:André Valente do Couto - Matricula: 110682
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL
DE: Vitor Hugo Lourençon - Matricula: 247062	PARA: Manoel Abreu de Oliveira Neto - Matricula: 115767
CONTRATO Nº 339/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 01/06/2021 A 21/12/2022
FORNECEDOR: TELTEC SOLUTIONS LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DE CONTRATO
DE: Luciano Barco - Matricula: 122642	PARA: Eder Del Barco Nishioka - Matricula: 115533
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR
DE: Eder Del Barco Nishioka - Matricula: 115533	PARA:Manoel Abreu de Oliveira Neto - Matricula: 115767
SUPLENTE DE FISCAL
André Valente do Couto - Matrícula: 110682
CONTRATO Nº 220/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 01/06/2021 A 19/10/2022
FORNECEDOR: CLM SOFTWARE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DE CONTRATO
DE: Luciano Barco - Matricula: 122642	PARA: Eder Del Barco Nishioka - Matricula: 115533
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR
DE: Eder Del Barco Nishioka - Matricula: 115533	PARA:Manoel Abreu de Oliveira Neto - Matricula: 115767
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL
DE: Manoel Abreu de Oliveira Neto - Matricula: 115767	PARA: André Valente do Couto - Matricula: 110682
CONTRATO Nº 053/2018/SES/MT - VIGÊNCIA: 12/07/2022 A 11/07/2023
FORNECEDOR: CONFIANÇA VIAGENS E TURISMO LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DE CONTRATO
DE: Dubia Beatriz Oliveira Campos - Matricula: 118483	PARA: Cristiane de Freitas Silva - Matricula: 304693
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR
DE: João Fernando Carneiro Siqueira - Matricula: 108035	PARA: Erilene de Castro Souza - Matricula: 73199
CONTRATO N° 314/2020/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 28/06/2022 A 02/12/2022
FORNECEDOR: EQUIPE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR - HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS
DE: Tamirez Martins Figueiredo - Matricula: 296459	PARA - Rafael Santos Lima - Matricula: 319070
CONTRATO N° 268/2020/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 28/06/2022 A 09/11/2022
FORNECEDOR: ERLON LORTEZ & CIA LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR - HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS
DE: Tamirez Martins Figueiredo - Matricula: 296459	PARA - Rafael Santos Lima - Matricula: 319070
CONTRATO N° 305/2020/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 28/06/2022 A 02/12/2022
FORNECEDOR: MEDTRAUMA CENTRO ESPECIALIZADO EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR - HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS
DE: Tamirez Martins Figueiredo - Matricula: 296459	PARA - Rafael Santos Lima - Matricula: 319070
CONTRATO N° 281/2020/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 28/06/2022 A 09/11/2022
FORNECEDOR: NEOMED ATENDIMENTO HOSPITALAR EIRELI
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR - HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS
DE: Tamirez Martins Figueiredo - Matricula: 296459	PARA - Rafael Santos Lima - Matricula: 319070

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 11 de agosto de 2022.

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