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D.O. nº28306 de 11/08/2022
extrato de Indeferimento
D.O. nº28306 de 11/08/2022

Extrato Portaria Agosto 05

D.O. nº28306 de 11/08/2022
Publicação Agosto 09

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022.

Portaria nº 615 de 08 de agosto de 2022, Outorga a C. W. COMÉRCIO DE PISCINAS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 20.676.248/0001-84, referente ao Processo nº 343044/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Linha 10, Quadra 22, Chácara 17, Lote 02, Cinturão Verde, Bairro: Pedra 90, município de Cuiabá/MT, com validade até 08 de agosto de 2027.

Portaria nº 616 de 08 de agosto de 2022, Outorga a SERVIENG ECHER LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 19.175.253/0001-24, referente ao Processo nº 403362/2021, o direito de uso da água subterrânea para outros usos. O empreendimento está localizado na Rua Tricolor, Loc. Carrapixo, Bairro: Cristo Rei, município de Várzea Grande/MT, com validade até 03 de agosto de 2027.

Portaria nº 617 de 08 de agosto de 2022, Renova e altera a Outorga a AGROPASTORIL JOTABASSO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 87.700.746/0012-49, concedida pela Portaria nº 723 de 21/09/2016, publicada no D.O.E do dia 26/09/2016, referente ao Processo nº 152360/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia BR 163, Km 102, zona rural, município de Rondonópolis/MT, com validade até 05 de agosto de 2027.

Portaria nº 619 de 08 de agosto de 2022, Outorga a LUCILDO CANEPPELE, inscrito no CPF sob nº 182.809.519-20, referente ao Processo nº 479462/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Caneppele, Rodovia MT 235, Km 34, zona rural, município de Nova Mutum/MT, com validade até 22 de fevereiro de 2027.

Portaria nº 620 de 09 de agosto de 2022, Outorga a FRIGORÍFICO RONDONÓPOLIS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 09.456.723/0001-74, referente ao Processo nº 434662/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial e outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia BR 364, nº 415, Sítio São João Marajá, zona rural, município de Rondonópolis/MT, com validade até 08 de agosto de 2027.

Portaria nº 621 de 09 de agosto de 2022, Renova e altera a Outorga a POSTO ALDO RONDONÓPOLIS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 37.523.586/0001-89, concedida pela Portaria nº 293 de 11/04/2017, publicada no D.O.E do dia 13/04/2017, referente ao Processo nº 338698/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Avenida Industrial Lei 3.958, nº 1.325, Parque Industrial Vetorasso, município de Rondonópolis/MT, com validade até 08 de junho de 2027.

Portaria nº 622 de 09 de agosto de 2022, Outorga a VALDIR ROQUE JACOBOWSKI, inscrito no CPF sob nº 488.761.431-49, referente ao Processo nº 450471/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Vanessa, Rodovia BR 364, Km 882, zona rural, município de Campo Novo do Parecis/MT, com validade até 08 de agosto de 2027.

Portaria nº 623 de 09 de agosto de 2022, Outorga a RAFAEL BORTOLI, inscrito no CPF sob nº 994.701.951-91, referente ao Processo nº 559034/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Vó Maria II, Rodovia MT 413, Km 31, zona rural, município de Santa Terezinha/MT, com validade até 09 de agosto de 2027.

Portaria nº 625 de 10 de agosto de 2022, Outorga a ADELAR MATEUS JACOBOWSKI, inscrito no CPF sob nº 488.761.601-59, referente ao Processo nº 450450/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda São Gabriel II, Rodovia BR 364, KM 999, zona rural, município de Brasnorte/MT, com validade até 09 de agosto de 2027.

Portaria nº 626 de 10 de agosto de 2022, Renova a Outorga a ANDERSON LUIZ KAYSER, inscrito no CPF sob n° 652.229.031-68, concedida pela Portaria nº 369 de 20/05/2016, publicada no DOE do dia 05/07/2016, referente ao Processo nº 531137/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. O ponto de captação está localizado no Sitio Aconchego, Rodovia BR 163, Km 587, zona rural, município de Nova Mutum/MT, com validade até 09 de agosto de 2027.

Portaria nº 627 de 10 de agosto de 2022, Renova a Outorga a BOM FUTURO AGRÍCULA LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 10.425.282/0024-90, concedida pela Portaria nº 729 de 07/10/2020, publicada no DOE do dia 14/10/2020, referente ao Processo nº 383975/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Filadélfia, Rodovia BR 070, Km 384, mais 45 Km, zona rural, município de Campo Verde/MT, com validade até 06 de julho de 2027.

Portaria nº 628 de 10 de agosto de 2022, Altera a outorga a CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TERRA NOVA I, inscrito no CNPJ sob n° 33.052.481/0001-38, concedida pela Portaria nº 070 de 31/01/2020, publicada no DOE do dia 03/02/2020, referente ao Processo nº 656978/2018, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rua A, nº 27, Glicerio-Juritis, Bairro: Terra Nova, município de Cuiabá/MT, com validade até 29 de janeiro de 2025.

Portaria nº 629 de 10 de agosto de 2022, Outorga a JBS S.A, inscrito no CNPJ sob nº 02.916.265/0016-46, referente ao Processo nº 121163/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Avenida Hamilton Simioni, s/nº, Km 1,5, Bairro: Industrial, município de Araputanga/MT, com validade até 09 de agosto de 2027.

Portaria nº 630 de 10 de agosto de 2022, Outorga a SINOP BIOENERGIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 35.462.909/0001-46, referente ao Processo nº 80264/2020, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial. O empreendimento está localizado na Avenida Colonizador Ênio Pepino, Bairro: Lidia, município de Sinop/MT, com validade até 09 de agosto de 2027.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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