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D.O. nº28305 de 10/08/2022
Errata do Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº 012/2022
D.O. nº28306 de 11/08/2022

EXTRATO DO CONTRATO N° 025/2022

D.O. nº28306 de 11/08/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° 026/2022

EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 025/2022/EMPAER-MT

Processo Administrativo nº: EMPAER-PRO-2022/01407

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: MAYCOM TECNOLOGIA LTDA.

III-OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à Contratação de Prestação de serviços técnicos especializado de gestão documental, para atender a EMPAER-MT com o tratamento e higienização do arquivo público, conforme especificações e quantitativo anexo a este termo de referência.

IV-VIGÊNCIA: O prazo de execução de serviços serão de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da ordem de serviço

V-RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da Diretora Presidente em Substituição, nos termos do Termo de Referência nº 005/2022/GAP/CAL/DAS/EMPAER-MT fls. 02-12, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016, art. 29, II, do Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, no Parecer Referencial nº 2.257/SGAC/PGE/2022, fls. 272-295, homologado fl. 296, proferido no processo nº Pgenet 2022.02.005716.

VI - PREÇO TOTAL GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.270.000,00 (um milhão e duzentos e setenta mil reais).

VII- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Projeto Atividade

Elemento e sub-elemento de Despesa

Fonte

4352

33.90.39.00

240

VIII- GESTOR/FISCAL: Saulo Roni Turcado, e em sua ausência a servidora Gleyce Kelly Campos dos Santos.

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 068/2019) Sr.ª Flávia de Souza Almeida e pela Contratada o Sr. Max Feitosa Milas.

FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA

DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - DAS

ORDENADORA DE DESPESAS (Portaria 068/2019 DOE n° 27453 de 27/02/2019)

EMPAER-MT

(Original Assinado)

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