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D.O. nº28306 de 11/08/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° 025/2022
D.O. nº28306 de 11/08/2022

EXTRATO DO CONTRATO N° 026/2022

D.O. nº28306 de 11/08/2022
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DIARIO OFICIAL CESSÂO JULIANA

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 026/2022/EMPAER-MT

Processo Administrativo nº: EMPAER-PRO-2022/01511

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: CAROLINE DISTRIB DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA.

III-OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo (aviamentos, materiais de papelaria, embalagens, tecidos e outros materiais didáticos e de apoio) para realização de oficias de artesanato, trabalhos manuais, turismo rural e palestras técnicas para agricultores familiares e técnicos dos municípios de Mato Grosso, conforme as descrições e quantitativas especificadas no Termo de Referência n° 004/2022/CATER/DIATER/EMPAER-MT.

IV-VIGÊNCIA: Entrega imediata.

V-RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre da Autorização da Diretora Sistêmica/Ordenadora de Despesa, nos termos do Termo de Referência nº 004/2022/CATER/DIATER/EMPAER-MT fls. 533-546, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016, art. 29, II, do Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, no Parecer Referencial nº 2.699/CPPGE/2020, fls. 665-700, decorrente da orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020. fl. 664, proferido no processo nº 303254/2020.

VI - PREÇO TOTAL GLOBAL DO CONTRATO: R$ 52.034,28 (cinquenta e dois mil, trinta e quatro reais e vinte e oito centavos).

VII- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Projeto Atividade

Programa

Elemento e sub-elemento de Despesa

Fonte

2365-9900

382

33.90.30.(03/05/13/36/58)

196

VIII- GESTOR/FISCAL: Ieda Lopes de Souza Santos.

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 068/2019) Sr.ª Flávia de Souza Almeida e pela Contratada a Sr. ª Barbara Caroline Maciel Provenzano.

FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA

DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - DAS

ORDENADORA DE DESPESAS (Portaria 068/2019 DOE n° 27453 de 27/02/2019)

EMPAER-MT

(Original Assinado)

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