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D.O. nº28305 de 10/08/2022
Extrato do contrato nº 027 2022 NW Drones
D.O. nº28305 de 10/08/2022

Extrato 1ºApostilamento ao Cont nº 044 2021 SEPLAG DSS

D.O. nº28311 de 18/08/2022
Extrato do contrato nº 029 2022 Construtora JL

      EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 044/2021/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/04897

DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a CONTRATADA empresa DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 03.627.226/0001-05.

DO OBJETO: O apostilamento de repactuação referente ao ano de 2022 do Contrato nº 044/2021/SEPLAG, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de terceirização de mão-de-obra de auxiliar administrativo, para atender as demandas das unidades do Ganha Tempo de Cuiabá (Ipiranga e CPA I), Várzea Grande, Sinop, Barra do Garças e Rondonópolis, que deriva da adesão carona à ata de registro de preço n.º 010/2021/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2020/SEPLAG.

DO VALOR: Fica apostilado a repactuação com efeitos financeiros a partir de 01/01/2022, e ainda, conforme informação técnica nº 042/2022/GICC/CCONT/SAAS/SEPLAG, o acréscimo mensal de R$ 47.796,58 (quarenta e sete mil e setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos). Sendo que o valor mensal do contrato passa a ser R$ 639.688,72 (seiscentos e trinta e nove mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos), totalizando o valor anual do contrato R$ 7.676.264,64 (sete milhões e seiscentos e setenta e seis mil duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).

DA LEGALIDADE: Ressaltamos que a repactuação foi aplicada em conformidade com a convenção coletiva de trabalho 2022/2022: Número de registro no MTE: MT000049/2022, data do registro no MTE: 02/02/2022; Número do processo: 19964.101049/2022-32. A referida Convenção coletiva de trabalho tem como data base o período de 01 de janeiro de 2022 à 31 de dezembro de 2022.

DA DATA: Cuiabá, 05 de agosto de 2022.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/ CONTRATANTE e o Sr. Airton Soares da Silva/CONTRATADA

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