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D.O. nº28304 de 09/08/2022
PORTARIA N 997 2022 SDPG
D.O. nº28304 de 09/08/2022

CONVITE

D.O. nº28304 de 09/08/2022
CONVITE

CONVITE

De: Comissão Eleitoral para indicação e escolha do Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Biênio 2023/2024 (Diário Oficial nº. 28.285 de 13/07/2022 - Portaria nº. 856/2022/DPG).

Para: Conselhos Estaduais de Direitos e organismos personificados da sociedade civil.

A Comissão Eleitoral para indicação e escolha do Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Biênio 2023/2024, em cumprimento a Resolução nº. 145/2022/CSDP, artigo 5º § 3º e 4º, convida Vossa Senhoria e demais ilustres integrantes dessa valorosa entidade para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se no dia 11/08/2022 às 09h00min, com sessão presencial no Auditório Rejane Iara Snidarsis, nas dependências da Sede administrativa da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, localizada na Av. Des. Carlos Avalone - Centro Político Administrativo, CEP 78050-970 - Cuiabá/MT. Telefone recepção da Sede Administrativa: (65) 99967-5793.

A audiência pública híbrida será transmitida pelo canal oficial da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso no Youtube, no endereço eletrônico especificado:https://www.youtube.com/c/DefensoriaP%C3%BAblicadeMatoGrosso, sendo que às entidades da sociedade civil devidamente habilitadas e candidatos, serão encaminhados em tempo hábil, nos e-mail indicados nos processos de habilitações/inscrições, os links de acessos para as efetivas participações de forma virtual, aos que assim preferirem à participação presencial.

Versa o presente convite sobre intenção de exposição e debates sobre a Ouvidora-Geral da Defensoria Pública e seu papel institucional, bem como apresentação e defesa da candidatura ao cargo de Ouvidor-Geral formalizada pelos(as) senhores(as) candidatos a seguir relacionados, em ordem alfabética:Breno Gabriel Soares França Signori, Carlos Alberto Chagas Da Silva, Danilo Manfrin Duarte Bezerra, Getúlio Pedroso Da Costa Ribeiro, Jonas Dos Santos Mendes, Júlio Cesar Mendes Da Silva e Sonia Simone Miranda, conforme ato de deferimento publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº. 28.297, de 29/07/2022, com lista de inscrições deferidas e indeferidas, relacionadas ao Processo nº. 8435/2022 - Escolha Ouvidor-Geral DPMT Biênio 2023/2024.

Sendo o que havia para o momento, aproveitamos para apresentar sinceros protestos de consideração, colocando-nos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Atenciosamente,

ENTIDADES CONVIDADAS

CNPJ

REPRESENTANTE

APTO A VOTAR

1

AMIGOS DO PEITO ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES VOLUNTÁRIOS CONTRA O CÂNCER DE MAMA EM MATO GROSSO MT MAMA (PROCESSO Nº. 10596/2022)

11.124.387/0001-04

JOSY FAIRE CARCALHO

2

ASSOCIAÇÃO ÁGUIA DE KARATÊ ESPORTE CULTURAL E LAZER

(PROCESSO Nº.  10663/2022)

08.650.642/0001-48

MAURÍCIO DOMINGOS DE CAMPOS

3

ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO AUTISTA DO ESTADO DE MATO GROSSO - AMA (PROCESSO Nº.  10591/2022)

04.321.144/0001-09

KELLY CRISTINA DO NASCIMENTO

4

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTES DE ARENÁPOLIS - MT - ABA

(PROCESSO Nº 10766/2022)

15.061.831/0001-40

NICOLAS ALVES DE OLIVEIRA MENDES DA SILVA

5

ASSOCIAÇÃO CASA DE RECUPERAÇÃO BERACA VALE DE BENÇÃO - ACRBVB

(PROCESSO Nº. 10724/2022)

33.218.414/0001-40

MÔNICA VALERIA SOUZA NOGUEIRA

6

ASSOCIAÇÃO COXIPOENSE DE DEFICIENTE - ACD

(PROCESSO Nº. 10670/2022)

02.416.096/0001-07

ALBINO BOCHENEKI

7

ASSOCIAÇÃO CULTURAL CENA ESCOLAR DE ARTES DE CUIABÁ

(PROCESSO Nº. 10774/2022)

15.680.359/0001-24

ILSON DE OLIVEIRA

8

ASSOCIAÇÃO CULTURAL CENA ONZE

(PROCESSO Nº.  10584/2022)

09.457.341/0001-65

ANA PAULO SOUZA DE ALMEIDA

9

ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS PENSIONISTA E IDOSOS DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS E REGIÃO

(PROCESSO Nº. 10736/2022)

04.274.7240001-84

CARLOS ROBERTO DE ARRUDA JÚNIOR

10

ASSOCIAÇÃO DE GUIRATINGA REGIÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTA E IDOSOS - GUIRATINGA - AGRAPI (PROCESSO Nº.  10741/2022)

06.210.657/0001-60

JOSÉ LUIZ SANT´ANA SANTOS

11

ASSOCIAÇÃO DE MULHERES LÍDERES E EMPREENDEDORAS COXIPOENSE

(PROCESSO Nº. 10775/2022)

19.793.600/0001-82

MARIA SOCORRO BARBOSA DA SILVA

12

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CUIABÁ - APAE

(PROCESSO Nº. 10580/2022)

03.488.590/0001-31

SILVIA CRISTINA NOGUEIRA ARTAL

13

ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO CONQUISTA COM PESSOAS DEFICIENTES E FAMÍLIAS - APRACDF

(PROCESSO Nº.  10599/2022)

19.169.787/0001-48

APARECIDA DE CAMPOS CANSADO

14

ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DE JACIARA E REGIÃO - AAPIJ

(PROCESSO Nº. 10730/2022)

10.568.880/0001-50

GUSTAVO CAETANO MIRANDA

15

ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS PENSIONISTA E IDOSOS DE CAMPO VERDE-MT

(PROCESSO Nº. 10765/2022)

06.344373000166

FABRÍCIO RIBEIRO NUNES DOMINGUES

16

ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS PENSIONISTA E IDOSOS DE NOVA XAVANTINA - MT

(PROCESSO Nº. 10727/2022)

05.763166000183

BRENO FERREIRA ALEGRIA

17

ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DE ÁGUA BOA-MT

(PROCESSO Nº. 10762/2022)

04.790.409/0001-00

PAULO ARTHUR GOMES CORSINO

18

ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS   REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS DE MATO GROSSO SUSTENTÁVEL - ASMATS

(PROCESSO Nº. 10592/2022)

24.342.022/0001-06.

MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO

19

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INDEA-MT - ASSIN-MT

(PROCESSO Nº.  10604/2022)

00.334.086.0001/99

ARTUR LUCIANO VENTURI

20

ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - ASTRADEMAT

(PROCESSO Nº. 10586/2022)

10.753.607/0001-04

PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS

21

ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - ASSUT-MT

(PROCESSO Nº. 10671/2022)

37.499.654/0001-11

AMADO SOARES SANTIAGO

22

ASSOCIAÇÃO ESPINHA BIFIDA DE MATO GROSSO - AEB-MT

(PROCESSO Nº. 10588/2022)

06.187.385/0001-24

ANTÔNIO LEMOS CORREA

23

ASSOCIAÇÃO ESPIRITA MEIMEI

(PROCESSO Nº. 10582/2022)

07.451.434/0001-57

HERONILDES LOUREIRO TRINDADE

24

OBRAS SOCIAIS  MEIMEI

(PROCESSO Nº.  10672/2022)

07.451.424/0001-11

ERISEU RIBAS TRINDANDE

25

ASSOCIACAO ESTADUAL E INTERMUNICIAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE MATO GROSSO - AEIAPMT

(PROCESSO Nº. 10608/2022)

00.706.577/0001-13

ELAINE CRISTINA SAMPAIO

26

ASSOCIAÇÃO JESUS É O CAMINHO E A VIDA

(PROCESSO Nº. 10669/2022)

10.839.745/0001-00

WALDEMAR ATAIDE NOVAIS

27

ASSOCIAÇÃO MAIS LIBERDADE

(PROCESSO Nº. 10752/2022)

37.316.598/0001-32

SANDRO AUGUSTO LOHMANN

28

ASSOCIAÇÃO MATO GROSSENSE DE APOSENTADOS PENSIONISTA IDOSOS E VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

(PROCESSO Nº.  10739/2022)

32.991.607/0001-77

PHELIPE AUGUSTO

CURVO CALDAS

29

ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - AMAPI

(PROCESSO Nº. 10585/2022)

37.465.069/0001-09

SANDRA BATISTA DE SOUZA DE OLIVEIRA

30

ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE DEFICIENTES - AMDE

(PROCESSO Nº. 10579/2022)

00.236.927/0001-25

LEONILDO RODRIGUES DOS SANTOS

31

ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE PESQUISA E APOIO À ADOÇÃO - AMPARA

(PROCESSO Nº. 10664/2022)

10.718.071/0001-88

DAYSE ANEE MARKLEW GUILEM

32

ASSOCIAÇÃO MIGRANTE DOS IDOSOS DE VILA RICA- MT

(PROCESSO Nº.  10728/2022)

03.498292/0001-45

MAURO POVOAS JUCA

33

ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL A EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR DE MATO GROSSO OMEP

(PROCESSO Nº. 10776/2022)

05.412.684/0001-52

HILDEBERTO FRANÇA DE PAULA

34

ASSOCIAÇÃO PRIMAVERENSE DOS APOSENTADOS, PENSIONISTA IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAIS (PROCESSO Nº. 10760/2022)

03.535.351/0001-95

JÚLIO FREDERICO MULLER NETO

35

ASSOCIAÇÃO RESGATANDO CIDADANIA

(PROCESSO Nº. 10662/2022)

11.072.427/0001-11

HÉLIO KOSBY FLOOR

36

ASSOCIAÇÃO SOCIAL DE ESPORTE E CULTURA (PROCESSO Nº. 10737/2022)

19.598.679/0001-90

AUGUSTO FREDERICO

RICCI VOLPATO

37

ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA E AMBIENTAL PARAISO - ATAP (PROCESSO Nº. 10589/2022)

12.793.219/0001-74

NEUZA VIEIRA LIMA DE MOURA

38

ASSOCIAÇÃO VARZEAGRANDENSE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E FAMÍLIA CARENTES - AVDF

(PROCESSO Nº.  10769/2022)

07.838.122/0001-09

DINEY RIBEIRO CAMPOS

39

ASSOCIAÇÃO VARZEAGRANDENSE DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS - AVAPI

(PROCESSO Nº. 10732/2022)

07.072.369/0001-59

BRUNO FIGUEIREDO E SILVA

40

ASSOCIAÇÃO VOLTADA PARA GENEROSIDADE AMOR E SOLIDARIEDADE - AVOGAS

(PROCESSO Nº. 10597/2022)

05.045.035/0001-60

ELVIRA MARIA PALMA DE ARRUDA COSTA

41

CÁRITAS ARQUIDIOCESANA DE CUIABÁ

(PROCESSO Nº. 10751/2022)

04.295.033/0001-67

LUIZ LOPES DA SILVA

42

CASA DE AMPARO À FAMÍLIA IDOSO CRIANÇA E ADOLESCENTE - CAFICA

(PROCESSO Nº. 10595/2022)

07.770.035/0001-86

EDIVAN GONÇALVES RODRIGUES

43

CASA DI MARIA

(PROCESSO Nº. 10779/2022)

39.934.938/0001-14

LEONARDO BOTELHO LEITE

44

CASAS CAMINHO REDENTOR - CCR

(PROCESSO Nº. 10593/2022)

01.923.127/0001-45

CARLOS ALEXANDRE RINALDI

45

CENTRO DE APOIO E REABILITAÇÃO DE TOXICÔMANOS E ALCOOLISTA DE SINOP - CARTAS

(PROCESSO Nº. 10743/2022)

22.907.633/0001-83

EDERSON PEREIRA LEITE CARDOSO

46

COMITÊ PRÓ INFÂNCIA

(PROCESSO Nº. 10583/2022)

07.358.428/0001-50

SELMA REGINA MARTINS DE LIMA SANTOS

47

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE MATO GROSSO CRPMT- 18ª REGIÃO (PROCESSO Nº. 10753-2022)

12.932.366/0001-88

OLGA ADORACION LEIVA CABELHO DE SANTANA

48

COOPERAÇÃO MODULAR PARA UMA VIDA DIGNA - COMOVIDA (PROCESSO Nº.  10600/2022)

14.217.229/0001-97

ROMÁRIO CRUZ DO NASCIMENTO

49

FEDERAÇÃO DE APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DE MATO GROSSO - FEDAPI (PROCESSO Nº. 10763/2022)

04611177/0001-85

ADELFINA BARBOSA DE SOUZA

50

FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE MATO GROSSO - FETRATUH/MT

(PROCESSO Nº 10764/2022)

00.834.446/0001-11

DIVINO MARQUES BRAGA

51

FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS - FEMAB (PROCESSO Nº. 10603/2022)

14.971.816/0001-77

WALTER MARIA DE ARRUDA

52

GRÊMIO RECREATIVO E ESPORTIVO ROTAM

(PROCESSO Nº. 10778/2022)

17.315.135/0001-49

JUNIEL PADILHA QUEIROZ

53

INSTITUTO BRASILEIRO DO EMPREENDEDORISMO SOCIAL - IBES

(PROCESSO Nº. 10770/2022)

00.624.845/0001-58

NATALICIO PEREIRA MENEZES

54

INSTITUTO CULTURAL CASARÃO DAS ARTES

(PROCESSO Nº.  10767/2022)

17.914.683/0001-95

VINÍCIUS JOSÉ HOFFMANN BERTUOL

55

INSTITUTO DON FISCHER DE ARTES MARCIAIS

(PROCESSO Nº. 106742022)

21.744.436/0001-65

FISCHER SILVA UNTAR DE OLIVEIRA

56

INSTITUTO JOANA D’ARC

(PROCESSO Nº.  10667/2022)

12.467.152/0001-00

JACINIRA DOS SANTOS ARRUDA

57

INSTITUTO SOCIOLÓGICO DE MATO GROSSO - ISMA

(PROCESSO Nº.  10716/2022)

06.093.260/0001-35

HÉLIO DA SILVA

58

INSTITUTO TÉCNICO E EDUCAÇÃO ESPORTE E CIDADANIA - ITEEC BRASIL

(PROCESSO Nº. 10666/2022)

10.889.010/0001-83

VALTER VIEIRA CABRAL

59

LEGIÃO DA BOA VONTADE

(PROCESSO Nº.  10777/2022)

33.915.604/0001-17

JUNIO PEREIRA DE ALCANTARA

60

OBRAS SOCIAIS ANÁLIA FRANCO

(PROCESSO Nº.  10673/2022)

08.359.020/0001-65

LUIZ GONZAGA NASCIMENTO

61

OBRAS SOCIAIS DE ASSISTÊNCIA, ISMAEL

(PROCESSO Nº. 10768/2022)

09.449.006/0001-15

SIDNEY PEDROSO DE ALMEIDA

62

OBRAS SOCIAIS ESPÍRITA MANOEL PHILOMENO DE MIRANDA

(PROCESSO Nº. 10668/2022)

25.069.947/0001-80

JADER JOSÉ MARTINS MORAES

63

ONG AUTO ESTIMA

(PROCESSO Nº. 10771/2022)

13.589.138/0001-10

CÍCERA PEREIRA PINHEIRO

64

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL MATO GROSSO - OABMT

(PROCESSO Nº.  10749/2022)

03.539.731/0001-06

GISELA ALVES CARDOSO

65

PASTORAL CARCERÁRIA CNBB OESTE II

(PROCESSO Nº.  10803/2022)

33.685.686/0018-07

ANA CLAUDIA PEREIRA E SILVA

66

PASTORAL DA CRIANÇA - DIOCESE MATO GROSSO

(PROCESSO Nº. 10587/2022)

00.975.471/0001-15

EURIPIA DE FARIA SILVA

67

SINDICATO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAI DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINDES

(PROCESSO Nº. 10761/2022)

08.309.308/0001-25

ADOLFO GRASSI DE OLIVEIRA

68

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - SESSAMT

(PROCESSO Nº. 10772/2022)

24.771.842/0001-05

GELSON DOS SANTOS

69

SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA/AVALIADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINDOJUS-MT

(PROCESSO Nº 10746/2022)

11.573.139/0001-40

JAIME OSMAR RODRIGUES

70

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINTEMA

(PROCESSO Nº. 10744/2022)

01.170.821/0001-39

HEVERTON ALMEIDA OLIVEIRA E SOUZA

71

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINTTCONTAS

(PROCESSO Nº. 10750/2022)

02.559.235/0001-43

DOMINGOS SILVA LIMA

72

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO STIG -MT

(PROCESSO Nº.  10745/2022)

15.072.622/0001-00

JOSÉ GUILHERE DE SOUZA

73

SINDICATO DOS TRABALHADORES TELEFÔNICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINTTEL-MT

(PROCESSO Nº. 10590/2022)

03.785.888/0001-03

RODINEI RAMOS PENHA

74

SINDICATO REGIONAL APOSENTADOS, PENSIONISTA E IDOSOS DA BAIXADA CUIABANA - SIDRAPI/MT

(PROCESSO Nº. 10594/2022)

14.479.660/0001-01

GUILHERME DA SILVA QUEIROZ

75

SOCIEDADE BENEFICENTE E CULTURAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

(PROCESSO Nº. 10581/2022)

02.415.866/0001-99

AMÁBILE LEITE COIMBRA

76

UNIÃO COXIPOENSE DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES - UCAM

(PROCESSO Nº.  10606/2022)

01.376.540/0001-37

JOSÉ MAURÍCIO PEREIRA

Cuiabá/MT, 08 de agosto de 2022.

FERNANDA MARIA CÍCERO

DE SÁ FRANÇA

Presidente da Comissão

SILVIA MARIA FERREIRA

Secretária da Comissão

MARCELO RODRIGUES LEIRIÃO

Membro Suplente
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