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CONVITE

Cuiabá, 08 de agosto de 2022.

De: Comissão Eleitoral para indicação e escolha do Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Biênio 2023/2024 (Diário Oficial nº. 28.285 de 13/07/2022 - Portaria nº. 856/2022/DPG).

Para: Conselhos Estaduais de Direitos e organismos personificados da sociedade civil.

A Comissão Eleitoral para indicação e escolha do Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Biênio 2023/2024, em cumprimento a Resolução nº. 145/2022/CSDP, artigo 6º, §§ 2º e 3º, vem proceder na divulgação à Vossa Senhoria e demais ilustres integrantes dessa valorosa entidade acerca do formato escolhido para realização da votação, nos termos da Resolução 145/2022/CSDP, a qual será realizada presencialmente, no dia 12/08/2022, das 08h00min às 14h00min, no Auditório Rejane Iara Snidarsis, nas dependências da Sede administrativa da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, localizada na Av. Des. Carlos Avalone - Centro Político Administrativo, CEP 78050-970 - Cuiabá/MT. Telefone recepção da Sede Administrativa: (65) 99967-5793, nos termos seguintes:

1- Estará previamente autorizado o acesso para votação pela recepção da Sede Administrativa dos representantes indicados pelas entidades da sociedade civil devidamente habilitadas, nos termos do Procedimento COPLAN 8435/2022, cuja decisão foi publicada no Diário Oficial Nº 28.297, de 29 de julho de 2022;

2- A dinâmica da votação será exercida de forma gradual, com acesso controlado de número de pessoas no recinto;

3- Não será permitida a entrada de acompanhante ao votante, salvo em casos de se tratar de pessoa com deficiência que necessite de auxílio;

4- Será facultado o uso de máscara;

5- O tempo de permanência nas dependências da Sede Administrativa pelo votante será o necessário para o exercício do voto.

Esse formato foi estabelecido levando em consideração os índices de disseminação da Covid-19 e outras doenças contagiosas na cidade de Cuiabá-MT atuais, de modo a garantir o cumprimento das medidas de distanciamento social e demais recomendações da OMS e órgãos competentes.

Sendo o que havia para o momento, aproveitamos para apresentar sinceros protestos de consideração, colocando-nos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Atenciosamente,

Cuiabá/MT, 08 de agosto de 2022.

FERNANDA MARIA CÍCERO

DE SÁ FRANÇA

Presidente da Comissão

SILVIA MARIA FERREIRA

Secretária da Comissão

MARCELO RODRIGUES LEIRIÃO

Membro Suplente