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D.O. nº28546 de 21/07/2023
PORT 910 23 TOM CONT ESPECIAL PRO 2325513
D.O. nº28546 de 21/07/2023

PORT 936 23 DESIG DIR ESC ROSIRENE

D.O. nº28546 de 21/07/2023
PORT 938 23 COMISSAO ASSESSORES MONITORAMENTO SORRISO

PORTARIA Nº 936/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo n° SEDUC-PRO-2023/89633, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar ROSIRENE BENTO DA ROCHA, CPF nº 840.xxx.xxx-xx, para exercer a função de Diretor Escolar da Escola Estadual Ana Maria Tissiani de Oliveira, no município de Diamantino/MT, no período de 12.07.2023 a 31.12.2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 12 de julho de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 20 de julho de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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