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D.O. nº28282 de 08/07/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09 2022 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (CADEIRAS)
D.O. nº28303 de 08/08/2022

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 038 2021 DSS

D.O. nº28303 de 08/08/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 037 2021 ADSERVI

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 038/2021

PARTES Mato Grosso Previdência - MTPREV e o EMPRESA DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

OBJETO O objetivo do presente apostilamento é a recomposição do valor do contrato nº 038/2021/MTPREV, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2022, com fundamento na CCT 2022/2022 - Número de Registro no MTE:  MT000049/2022, registrada em 02/02/2022; nos artigos 40, inc. XI e 65, §8º, ambos da Lei n. 8.666/93; no Parecer Referencial proferido no proc. nº 83270/2020/PGE, Orientação Jurídico-Normativa nº 008/CPPGE/2020; no parecer técnico contábil constante às fls. 226 A 232 do proc. MTPREV-PRO-2022/001356, mantendo, contudo, na integralidade, todas as demais cláusulas inseridas no contrato originário.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para pagamento dos serviços do referido objeto será o da seguinte dotação orçamentária:

POSTOS DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTARIA

PROJETO/ ATIVIDADE

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

PROGRAMA

VALOR MENSAL

VALOR TOTAL ANUAL

SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO

11.305- MTPREV

2007

250

3.3.90.37.000

036

R$ 108.177,60

R$ 1.298.131,20

VALOR TOTAL MENSAL: R$ R$ 108.177,60 (CENTO E OITO MIL CENTO E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

VALOR TOTAL ANUAL: R$ 1.298.131,20 (UM MILHÃO DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL CENTO E TRINTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS).

Cuiabá, 05 de agosto de 2022.

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