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D.O. nº28303 de 08/08/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 038 2021 DSS
D.O. nº28303 de 08/08/2022

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 037 2021 ADSERVI

D.O. nº28309 de 16/08/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040 2021 - DI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 037/2021

PARTES Mato Grosso Previdência - MTPREV e o EMPRESA ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA.

OBJETO O objetivo do presente apostilamento é a recomposição do valor do contrato nº 037/2021/MTPREV, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2022, com fundamento na CCT 2022/2022 - RGI nº MT000049/2022 registrada em 02/02/2022; nos artigos 40, inc. XI e 65, §8º, ambos da Lei n. 8.666/93; no Parecer Referencial proferido no proc. nº 83270/2020/PGE, Orientação Jurídico-Normativa nº 008/CPPGE/2020; no parecer técnico contábil constante às fls. 128/133 do proc. MTPREV-PRO-2022/00439, mantendo, contudo, na integralidade, todas as demais cláusulas inseridas no contrato originário..

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para pagamento dos serviços do referido objeto será o da seguinte dotação orçamentária:

POSTOS DE TRABALHO 02

UNIDADE ORÇAMENTARIA

PROJETO/ ATIVIDADE

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

PROGRAMA

VALOR MENSAL

VALOR TOTAL ANUAL

OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS

11.305- MTPREV

2007

250

3.3.90.37.000

036

R$ 12.708,94

R$ 152.507,28

VALOR TOTAL MENSAL: R$ R$ 12.708,94 (Doze mil setecentos e oito reais e noventa e quatro centavos).

VALOR TOTAL ANUAL: R$ 152.507,28 (Cento e cinquenta e dois mil quinhentos e sete reais e vinte e oito centavos).

Cuiabá, 05 de agosto de 2022.

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