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D.O. nº28302 de 05/08/2022
Extrato de publicação do CTR 157 2022 BRASIL SERVIÇOS
D.O. nº28303 de 08/08/2022

DISPENSA 052 2022

D.O. nº28303 de 08/08/2022
DISPENSA 053 2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO 052/2022

RECONHEÇO a aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação do Parecer nº 2482/SGAC/2022 às fls. (600/614), fundamentado no Artigo 75, Inciso VIII da Lei 14.133/21, bem como, os documentos acostados aos autos.

PROCESSO: SES-PRO-2022/21423

OBJETO: “Aquisição de medicamentos oncológicos para atender pacientes iniciais”.

VALOR TOTAL: R$ 816.283,02 (Oitocentos e dezesseis mil duzentos e oitenta e três reais e dois centavos).

DESPESA: 33.90.32.001

FONTE: 134

Ratifico a dispensa de licitação em consonância com a JUSTIFICATIVA apresentada, nos termos do art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/21 e alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 04 de julho de 2022.

KELLUBY DE OLIVEIRA SILVA

Secretária de Estado de Saúde / SES-MT

Original assinado nos autos

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