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D.O. nº28303 de 08/08/2022
DISPENSA 052 2022
D.O. nº28303 de 08/08/2022

DISPENSA 053 2022

D.O. nº28304 de 09/08/2022
Errata Extrato da Publicação da dispensa 0492022

DISPENSA DE LICITAÇÃO 053/2022

RECONHEÇO a aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação do Parecer Referencial nº OJN 004/CPPGE/2022 às fls. (246/288), fundamentado no Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021, bem como, os documentos acostados aos autos.

PROCESSO: SES-PRO-2022/10679

OBJETO: “Aquisição de medicamento para atender usuários do ambulatório da dermatologia sanitária-CERMAC”.

VALOR TOTAL: R$ 3.510,00 (Três mil quinhentos e dez reais).

DESPESA: 3.3.90.30

FONTE: 112

Ratifico a dispensa de licitação em consonância com a JUSTIFICATIVA apresentada, nos termos do art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.

Cuiabá-MT, 04 de agosto de 2022.

KELLUBY DE OLIVEIRA SILVA

Secretária de Estado de Saúde / SES-MT

Original assinado nos autos

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