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D.O. nº28302 de 05/08/2022
Portaria nº 650 22 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação na função de Secretário Escolar ALAN CRISTIANO BRANDÃO DE SOUZA
D.O. nº28302 de 05/08/2022

Portaria nº 651 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar ELZO DE OLIVEIRA E SILVA

D.O. nº28304 de 09/08/2022
Portaria nº 652 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar DIENE DOS SANTOS ECCO DOS REIS

PORTARIA Nº  651/2022/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo n° SEDUC-PRO-2022/79872-V01, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar ELZO DE OLIVEIRA E SILVA, CPF: 013.783.461-65, para exercer a função de Secretário Escolar da ESCOLA ESTADUAL PROF  RAFAEL RUEDA , no município de Cuiabá, no período de 01/08/2022 a 31/12/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de Agosto de 2022.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 04 de agosto de 2022.

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