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D.O. nº28302 de 05/08/2022
Portaria nº 649 22 Dispõe sobre substituição de membros do –CACS FUNDEB para o Quadriênio 21 24
D.O. nº28302 de 05/08/2022

Portaria nº 650 22 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação na função de Secretário Escolar ALAN CRISTIANO BRANDÃO DE SOUZA

D.O. nº28302 de 05/08/2022
Portaria nº 651 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar ELZO DE OLIVEIRA E SILVA

PORTARIA Nº  650/2022/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo SEDUC-PRO-2022/75077, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar a pedido, a partir de 18 de Julho de 2022, a designação da função de Secretário Escolar do servidor ALAN CRISTIANO BRANDÃO DE SOUZA, CPF nº 043.195.581-62, na ESCOLA ESTADUAL PROF  RAFAEL RUEDA, no município de CUIABÁ - MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 18 de Julho de 2022.

Cuiabá-MT, 04 de agosto de 2022.

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