Aguarde por favor...
D.O. nº28301 de 04/08/2022
PORTARIA Nº 191 2022 IC Nº 025 2022 GEOSOLO NILVO EDUARDO BORGES DE ALMEIDA
D.O. nº28301 de 04/08/2022

PORTARIA Nº 194 2022 IC Nº 0432022 CIBE GUSTAVO CESAR MORAES CAMPOS

D.O. nº28302 de 05/08/2022
PORTARIA Nº 36/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT

PORTARIA Nº 194/2022/SAOR/SINFRA

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fevereiro de 2019, RESOLVE:

Art. 1º Nomear servidores como representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística para a fiscalização do Instrumento Contratual nº 043/2022/SINFRA, firmado com a empresa CIBE- COMÉRCIO E INSDÚSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRÉ-MOLDADAS LTDA, cujo objeto é a Execução dos  serviços  de  construção  de  uma  ponte  de  concreto  sobre  o  Córrego Lambari,  localizada  na  rodovia  MT-458,  no  município  de  Poxoréu,  com extensão de 34,75 m e largura de 5,00 m.

Art. 2º  Designar como Fiscal de Obra o servidor: Eng° GUSTAVO CÉSAR MORAES CAMPOS - Matrícula n° 306636,com a missão de acompanhar e  fiscalizar a obra, elaborar medições, calcular reajustes, propor aditivos de prazos e valores e executar demais atos atinentes à execução do objeto contratado, observando as cláusulas contratuais, a legislação e normas correlatas vigentes, e ao final, elaborar o Termo de Recebimento Provisório, conforme prevê a alínea “a”, do artigo 73, da Lei nº 8.666/93.

Art. 3º Designar como Fiscal Substituto os servidores:Eng° FABRÍCIO SOUZA JURADO MOLINA - Matrícula n° 65190 (Substituto 1) e a Eng.ª IANA DIANEZ MARQUES - Matrícula n° 305613 (Substituto 2), com a missão de exercerem a função de Fiscal de Obra nas ausências e/ou impedimentos legais do titular, competindo-lhe todas as prerrogativas estabelecidas no Artigo 2º desta portaria.

Art. 4º Designar como Gestor do Contrato as servidoras JULIA BRAGA DA SILVA (COORDENADORA SUEF V), LUCAS GONÇALVES VILA-SUB I e JULIA TORRES MULLER-SUB II, para em conjunto ou isoladamente exercerem a gestão do contrato, com a missão de acompanhamento gerencial, competindo-lhe zelar pela correta instrução dos processos de medições, reajustes, aditivos de prazos e valores, procedimentos de penalização e demais atos inerentes a gestão, de forma a zelar pelo fiel cumprimento de suas cláusulas e prazos.

Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá, 03 de agosto de 2022.

Eng° Nilton de Britto

Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias

SAOR/SINFRA/MT

(documento original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital