Aguarde por favor...
D.O. nº28299 de 02/08/2022
PORTARIA Nº 150/2022/MTI
D.O. nº28299 de 02/08/2022

PORTARIA Nº 151/2022/MTI

D.O. nº28299 de 02/08/2022
PORTARIA Nº 152/2022/MTI

PORTARIA Nº 151/2022/MTI

Dispõe sobre a nomeação gestor, fiscal e fiscal suplente de contrato administrativo titular e substituto, e dá outras providências.

O Diretor Presidente Interino da Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI, no uso das atribuições que lhe são conferidas;

Considerando a Portaria nº 042/2021, que institui as atribuições dos fiscais de contratos e demais instrumentos jurídicos, e atualiza a relação de gestores, fiscais e suplentes dos contratos firmados no âmbito da MTI;

Considerando as orientações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso- TCE/MT, relacionadas a importância de se nomear Fiscais de Contratos Administrativos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Gestor, o Fiscal e o Fiscal Suplente para acompanhar os contratos na forma e condições abaixo relacionadas:

CONTRATADA

OBJETO

GESTOR

FISCAL

FISCAL SUPLENTE

Contrato

011/2020/MTI

IBREA

Processo nº

190840/2019

CNPJ:

28.356.719/0001-89

CONTRATAÇÃO DE

ESTÁGIÁRIOS.

SILVIA

MÁRCIA

FERNANDES

Matrícula

8759154

PAULO SERGIO

ALMEIDA DE

ARAÚJO

Matricula

31353

VLADEMIR

SACAL

Matrícula

870486

Parágrafo único. No exercício da fiscalização do Contrato Administrativo referenciado no art.1º desta Portaria o gestor e os fiscais atuarão em estrita observância a legislação atinente a matéria e as orientações da Controladoria Geral do Estado e do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Art.2º Esta portaria revoga a designação da Portaria nº 082/2021/MTI, referente ao Gestor do contrato 011/2020/MTI publicada no DO nº 28.012, página 31 do dia 02 de junho de 2021.

Art.3º Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos para a empregada pública SILVIA MÁRCIA FERNANDES a partir da data de 14/07/2022.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI, Cuiabá-MT, 01 de agosto de 2022.

Cleberson Antônio Sávio Gomes

Diretor-Presidente Interino da MTI

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital