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D.O. nº28299 de 02/08/2022
PORTARIA Nº 149/2022/MTI
D.O. nº28299 de 02/08/2022

PORTARIA Nº 150/2022/MTI

D.O. nº28299 de 02/08/2022
PORTARIA Nº 151/2022/MTI

PORTARIA Nº 150/2022/MTI

Dispõe sobre a nomeação gestor, fiscal e fiscal suplente de contrato administrativo titular e substituto, e dá outras providências.

O Diretor Presidente Interino da Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI, no uso das atribuições que lhe são conferidas;

Considerando a Portaria nº 042/2021, que institui as atribuições dos fiscais de contratos e demais instrumentos jurídicos, e atualiza a relação de gestores, fiscais e suplentes dos contratos firmados no âmbito da MTI;

Considerando as orientações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso- TCE/MT, relacionadas a importância de se nomear Fiscais de Contratos Administrativos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Gestor, o Fiscal e o Fiscal Suplente para acompanhar os contratos na forma e condições abaixo relacionadas:

CONTRATADA

OBJETO

GESTOR

FISCAL

FISCAL SUPLENTE

Contrato

008/2020/MTI

EQUIPE

ASSISTÊNCIA

MÉDICA LTDA

Processo nº

17302/2019

CNPJ:

14.074.423/0001-60

CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA

ESPECIALIZADA NO

RAMO DE MEDICINA

DO TRABALHO

SILVIA

MÁRCIA

FERNANDES

Matrícula

8759154

VLADEMIR SACAL

Matricula

870486

OSMAR DE

AZEVEDO

MOZER

Matrícula

200849

Parágrafo único. No exercício da fiscalização do Contrato Administrativo referenciado no art.1º desta Portaria o gestor e os fiscais atuarão em estrita observância a legislação atinente a matéria e as orientações da Controladoria Geral do Estado e do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Art.2º Esta portaria revoga a designação atribuída no Anexo I da Portaria nº 042/2021/MTI, referente ao contrato 008/2020/MTI publicada no DO nº 27.979, página 39 do dia 15 de abril de 2021 e a portaria 082/2021 publicada no DO nº 27.920, página 37 do dia 02 de junho de 2021.

Art.3º Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos para a empregada pública SILVIA

MÁRCIA FERNANDES a partir da data de 14/07/2022.

Art.4º Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos para os empregados públicos VLADEMIR SACAL e OSMAR DE AZEVEDO MOZER a partir da data de 28/07/2022.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI, Cuiabá-MT, 01 de agosto de 2022.

Cleberson Antônio Sávio Gomes

Diretor-Presidente Interino da MTI

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