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D.O. nº28297 de 29/07/2022
INDICAÇÃO E ESCOLHA DO OUVIDOR-GERAL
D.O. nº28297 de 29/07/2022

PORTARIA N 941 2022 SDPG

D.O. nº28297 de 29/07/2022
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PORTARIA Nº 941/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o período de férias individuais da Servidora Pública Paula Assunção Matos Reveles, matrícula, programadas para o período de 09.08.2022 a 23.08.2022 para serem usufruídas nos dias 17.08.2022 a 31.08.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 10751/2022.

Art. 2º CONCEDER ao Defensor Público Leandro Paternost de Freitas, matrícula, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03.10.2022 a 12.10.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 10616/2022. Ademais, o Defensor Público Carlos Eduardo de Campos Gorgulho irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 3º CONCEDER a Servidora Pública Livia Claudia Souza de Toledo, matrícula, usufruto de 16 (dezesseis) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11.08.2022 a 26.08.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 10946/2022.

Art. 4º CONCEDER a Defensora Pública Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato, matrícula 100520, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007483.

Art. 5º CONCEDER ao Defensor Público Carlos Wagner Gobati de Matos, matrícula 100717, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 15.08.2022 a 19.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007488.

Art. 6º CONCEDER ao Defensor Público Carlos Wagner Gobati de Matos, matrícula 100717, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22.08.2022 a 26.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007489.

Art. 7º CONCEDER ao Defensor Público André de Santi, matrícula 101003828, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 19.09.2022 a 23.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007500.

Art. 8º CONCEDER ao Defensor Público André de Santi, matrícula 101003828, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26.09.2022 a 30.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007502.

Art. 9º CONCEDER ao Defensor Público André de Santi, matrícula 101003828, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03.10.2022 a 07.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007503.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público André de Santi, matrícula 101003828, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10.10.2022 e 11.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007504.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público André de Santi, matrícula 101003828, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13.10.2022 e 14.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007505.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público André de Santi, matrícula 101003828, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007506.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público Fabricio Ademar Goulart, matrícula 100292, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10.08.2022 a 12.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007501.

Art. 14. CONCEDER a Servidora Pública Milena Rondon Freire, matrícula 100565, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007513.

Art. 15. CONCEDER a Servidora Pública Milena Rondon Freire, matrícula 100565, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007514.

Art. 16. CONCEDER a Servidora Pública Karina Cristina Silva, matrícula 101101, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 23.09.2022 a 07.10.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 007495.

Art. 17. CONCEDER a Servidora Pública Amanda Francisca Said Fore de Souza, matrícula 100627, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 28.11.2022 a 12.12.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 007510.

Cuiabá/MT, 28 de julho de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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