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D.O. nº28296 de 28/07/2022
Public 28 julho 2
D.O. nº28297 de 29/07/2022

Public 29 julho

D.O. nº28299 de 02/08/2022
Pub 01 SAI 02 08 2022

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0065-2022

Processo: 85748/2021

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n. º 0065-2022, para suprimir o valor de R$ - 30,00 (Trinta reais), da contrapartida financeira de responsabilidade do Município de Nova Canaã do Norte-MT, alcançando o valor total do Convênio em R$ 1.075.953,40 (Um milhão, setenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos).

RATIFICAÇÃO: Fica perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de convênio nº 0065-2022, ao qual se integra este Termo Aditivo.

ASSINATURA: 27/07/2022

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE- MT.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONCENSUAL AO CONVÊNIO Nº 009-2014-/SINFRA

Processo: 652720/2013

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Consensual do Convênio nº 009-2014 - SINFRA, que tem como objeto Pavimentação Asfáltica Tipo Tratamento Superficial Duplo-TSD em vias do bairro Nossa Senhora Aparecida Vila Aeroporto, no município de Alto Araguaia-MT, com um total de 10.155,28 m², no Município de Alto Araguaia-MT, sem obrigatoriedade da prestação de contas, foram devolvidos os recursos repassados pela Secretaria e sua devida Aplicação Financeira.

Assinatura: 26/07/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT- CNPJ: 03.579.836/0001-80

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1291-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/03970

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para a construção de ponte concreta sobre o Rio Santana que dá acesso ao p.a. São Francisco, Coordenadas: 014º,25',46,37'S e 056º,49',26,21'O, numa extensão de 30,00 m cumprimento e 8,80 metros de largura, no Município de Nortelândia-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.470.324,03 (dois milhões, quatrocentos e setenta mil, trezentos e vinte e quatro reais e três centavos) sendo que R$ 2.445.620,79 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e vinte reais e setenta e nove centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 24.703,24 (vinte e quatro mil, setecentos e três reais e vinte e quatro centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nortelândia - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 514

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização: 0500

Natureza de Despesa: 4.4.40.00

Fonte: 196

FISCAL: Eng.º João Francisco Bezerra matrícula: 299298, tendo como substituta a Eng.ª Flávia Soares de Almeida Souza matrícula: 314700.

INICIO: 22/07/2022 - TÉRMINO: 22/07/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NORTELÂNDIA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1183-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/06556

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para executar serviços de  Reforma de 6 pontes nas  Rodovia vicinal não pavimentada MT- 260 Córrego Estrela, início 16°2’23,663’’ S, fim 53º23’21,108’’ W, 50,00m; MT-466 Rio Areiado, início 15°47’50,984’’ S, fim 53º23’56,518’’ W, 58,00m; MT-260 Córrego Laranjeira, início 16°1’48,00’’ S, fim 53º3’36,00’’ W, 13m; Estrada Vicinal Córrego Lageadinho Goiano, início 16°0’54,257’’ S, fim 53º19’39,234’’ W, 13m; Estrada Vicinal Córrego do Criminoso, início 16°7'30,00” S, fim 53°33'1,00” W, 15m, no Município de Tesouro -MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.349.624,34  (Dois  milhões trezentos  e quarenta e nove mil seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos) sendo que R$ 1.997.180,69 (Um milhão novecentos  e  noventa  e  sete mil cento e oitenta reais  e sessenta e  nove centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 352.443,65 (Trezentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e três reais, e sessenta e cinco centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Tesouro - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 514

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização: 9900

Natureza de Despesa: 33.42.00

Fonte: 196

FISCAL: Eng.º Fillipe Salvaterra Ribeiro Pacheco - Matrícula nº SINFRA -302449, tendo como substituto o Eng.° João Bezerra Casseb - Matrícula nº SINFRA 299298.

INICIO: 22/07/2022 - TÉRMINO: 22/07/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TESOURO - MT.

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