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D.O. nº28296 de 28/07/2022
Pub 27 SAI 28 07 2022
D.O. nº28296 de 28/07/2022

Public 28 julho 2

D.O. nº28297 de 29/07/2022
Public 29 julho

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2380-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/08564

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 40,00m Aduelas de Concreto 3,00 x 3,00m e 48,00m de aduelas de 2,50 x 2,50 e 16,00m de aduelas de 2,00 x 2,00 para substituição de pontes de madeira mediante instalação Bueiros Celulares de Concreto (Aduelas) em estrada não pavimentada do município de Guarantã do Norte - MT.

Aduela

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D’água

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

01

Santo Antônio / Linha Santo Antônio 01

Lat: 10°0'45.13"S Long: 54°59'50.27"W

2

2,50 x 2,50

8

16

02

Santo Antônio / Linha Santo Antônio 02

Lat: 9°59'9.70"S Long: 55°0'39.56"W

3

3,00 x 3,00

8

24

03

Princesa / Linha Cotrel

Lat: 9°54'42.87"S Long: 54°46'12.27"W

2

2,50 x 2,50

8

16

04

Ângela / Linha 27

Lat: 9°52'33.78"S Long: 54°41'43.56"W

2

3,00 x 3,00

8

16

05

Irmão Nego / Linha São João

Lat: 9°53'9.76"S Long: 54°38'4.43"W

2

2,50 x 2,50

8

16

06

Nelson Cassol / Linha 27

Lat: 9°53'28.98"S Long: 54°38'24.32"W

2

2,00 x 2,00

8

16

TOTAL

104,00m

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.237.446,17 (Dois milhões, duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e dezessete centavos), sendo  R$ 572.653,92 (Quinhentos e setenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos), bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 1.664.792,25 (Um milhão, seiscentos e sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 1283

Regionalização: 0600

Natureza de Despesa: 44.90.51

Fonte: 151

FISCAL: Eng.° José Lazaro de Souza Filho, matrícula nº 305620, tendo como substituto o Eng.° João Pedro Pereira Bezerra, matrícula nº 305614

INICIO: 27/07/2022 - TÉRMINO: 27/07/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0115-2017

Processo: SINFRA-PRO-2022/08731

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Termo de Convênio nº. 0115-2017 o prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, com término previsto para 08/02/2023.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 0115-2017/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONOMICO E         AMBIENTAL DO VALE DO GUAPORÉ.

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