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D.O. nº28296 de 28/07/2022

EDITAL 008 Institucionalização de Projetos de Pesquisa FINALIZADOS

D.O. nº28304 de 09/08/2022
Edital de Convocação

EDITAL No 008/2022/SECITECI/MT

CHAMADA DE PROPOSTAS PARA PROJETOS DE PESQUISA DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE MATO GROSSO (SECITECI)

A Superintendência de Educação Profissional e Superior (SEPS), no uso de suas atribuições legais, atendendo a Instrução Normativa nº 001/2022/SECITECI-MT publicada em Diário Oficial em 11 de fevereiro de 2022 e o Regulamento das Atividades de Pesquisa da Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso publicada em Diário Oficial em 11 de fevereiro de 2022, torna público o presente Edital, para a institucionalização de Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, em fluxo contínuo, das Escolas Técnicas Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica do Estado de Mato Grosso (ETEEPT/MT).

1.   DO OBJETIVO

Este Edital tem por objetivo estabelecer os critérios e os procedimentos para a institucionalização dos Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e de Inovação da Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso - SECITECI.

2.   DEFINIÇÕES

2.1 Projeto de Pesquisa: são ações executadas com o objetivo de produzir, aprofundar e ampliar o conhecimento, devendo ser desenvolvidas como atividade indissociável do ensino e da extensão, estando necessariamente vinculada à criação, à produção científica ou tecnológica e à inovação. Propostas desta natureza deverão ser preenchidas utilizando o Formulário de Proposta de Pesquisa (ANEXO I).

2.2 O coordenador do Projeto é o responsável por todos os procedimentos administrativos e pelas ações desenvolvidas pela equipe sob sua orientação.

2.3 O coordenador do Projeto de Pesquisa deve ser  servidor (docente ou técnico) efetivo da ETEEPT/MT ou SEPS. O servidor não poderá estar licenciado e/ou afastado.

2.4 As equipes dos projetos de pesquisa podem ser compostas por:

I - docentes e/ou técnicos da ETEEPT/MT ou SEPS;

II - discente: discente regularmente matriculado em cursos de nível técnico e/ou qualificação profissional da ETEEPT/MT;

III - colaborador Externo: pesquisador ou pessoa da comunidade externa sem vínculo formal com a SECITECI que contribua com as etapas da pesquisa e suas atividades, devendo preencher e assinar o Termo de Compromisso (ANEXO II).

3.   DOS PRAZOS

3.1 As propostas de projetos institucionalizadas deverão ter vigência de até 24 (vinte e quatro) meses.

3.2 A institucionalização dos projetos de pesquisa só produzirá os efeitos relativos aos seus objetivos após a apreciação da proposta de pesquisa pela Comissão de Pesquisa e Extensão da SEPS, a homologação do resultado da proposta pela Superintendência de Educação Profissional e Superior, com a publicação do resultado, em Diário Oficial do Estado ou Portaria Interna da SECITECI e durante o seu período de vigência.

4.   ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS

4.1 A proposta de pesquisa deverá ser elaborada em formulário próprio (ANEXO I) e submetida à  Comissão de Pesquisa e Extensão da SEPS por meio do sistema Sigadoc. Não serão aceitas propostas elaboradas por qualquer outro meio.

4.2 A proposta deverá ter somente 01 (um(a)) coordenador(a) e não há limite de número de colaboradores.

4.3 O docente e o técnico administrativo da ETEEPT/MT ou SEPS poderão dedicar até 20% de sua jornada de trabalho semanal para as atividades de pesquisa e extensão.

4.4 As áreas temáticas preferenciais para as propostas de pesquisas são:

a)     Eixo I - Desigualdade Regional: pesquisas que contemplem o conhecimento científico e tecnológico sobre a região, propondo soluções baseadas na comunidade, ou seja, desenvolvidas conjuntamente com a população local de forma a promover o bem-estar das populações e a melhoria da qualidade de vida da comunidade de modo consistente e a longo prazo.

b)     Eixo II - Inovação: propostas que envolvam as etapas da cadeia de inovação desde a pesquisa até a produção.  Estudos que atendam às demandas pela resolução de problemas identificados na sociedade, tais como internet das coisas, inteligência artificial, modelos de negócios, soluções, processos, serviços ou produtos inovadores.

c)     Eixo III - Complexidade Econômica: pesquisas abrangendo estratégias de crescimento, indicando quais são os setores promissores para o desenvolvimento da economia, levando em consideração a superação de lacunas de produtividade entre setores. Estudos para o desenvolvimento de uma economia que agregue valor à produção industrial, conhecimento produtivo, deslocamento da estrutura produtiva para setores mais complexos, tornando-a mais diversificada.

d)     Eixo IV - Inclusão social e digital: pesquisas que contemplem a acessibilidade e a democratização das tecnologias, acesso aos bens materiais, educacionais e culturais.

5.   TRAMITAÇÃO, ANÁLISE E JULGAMENTO

5.1 O Coordenador da proposta a ser submetida deve reunir os seguintes itens para protocolar a proposta de pesquisa:

I - Preenchimento completo do formulário da proposta (ANEXO I).

a) A proposta de pesquisa deve conter a ciência de cada diretor(a) das  ETEEPT/MT que possuem servidores vinculados à proposta.

b) A proposta de pesquisa deve conter a ciência do(a) Superintendente de Educação Profissional e Superior, caso haja algum servidor vinculado diretamente à SEPS participando da proposta de pesquisa.

II - Termo de compromisso preenchido e assinado pelos colaboradores externos do projeto (ANEXO II). Este termo é obrigatório somente se houver colaborador externo;

III - Termos de compromisso preenchidos e assinados pelos participantes e coordenador  do projeto, com exceção dos colaboradores externos do projeto (ANEXOS III e IV);

IV - Submissão da proposta via Sigadoc;

5.2 Se a proposta de pesquisa envolve Seres Humanos é obrigatório prever na Proposta de Pesquisa a submissão do projeto ao Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP).

5.3 Se a pesquisa envolve animais é obrigatório prever na Proposta de Pesquisa a submissão do projeto à Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA).

5.4 Se a pesquisa envolver Seres Humanos e/ou Animais é obrigatório incluir no tópico “Atividades e Cronograma” no “Formulário de Proposta de Pesquisa” (ANEXO I) a(s) atividade(s) “Avaliação e aprovação do Projeto pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP)” ou “Avaliação e aprovação do Projeto pela Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA)”.

6.   ANÁLISE E JULGAMENTO

6.1 A seleção das propostas submetidas a este Edital obedecerá à Etapa I, com exceção dos projetos com financiamento externo que obedecerão a Etapa II de análise:

Etapa I - Análise de Enquadramento Técnico-Científico: realizada por no mínimo 2 consultores Ad hoc, conforme critérios de avaliação das propostas de pesquisa definidos no ANEXO V.

a) Projetos que não atenderem aos requisitos estabelecidos no ANEXO V - PARTE 1 - CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS DO EDITAL serão devolvidos para adequação;

b) Projetos que atenderem aos requisitos deste Edital serão avaliados considerando os requisitos do ANEXO V -PARTE 2 - AVALIAÇÃO DA PROPOSTA DE PESQUISA. Projetos com nota igual ou superior a 7,0 serão considerados aprovados. Projetos com nota igual ou superior a 5,0 e menor que 7,0 serão considerados aprovados com ressalva. Projetos com nota inferior a 5,0 serão considerados não aprovados.

Etapa II - Projetos com financiamento externo não serão submetidos à avaliação do consultor Ad hoc, porém, será obrigatória a apresentação do Termo de Concessão ou outro documento comprobatório.

6.2 Após análise, as propostas de projeto serão julgadas como: Aprovada, Aprovada com ressalvas ou Não Aprovada.

Parágrafo Único: Propostas aprovadas com ressalvas receberão orientações por parte da comissão julgadora sobre as alterações necessárias e prazo para reenvio. A proposta deverá ser devolvida à Comissão dentro do prazo estipulado para que possa ser reavaliada, caso isto não ocorra, será considerado que o coordenador da proposta desistiu de ressubmetê-la.

7.   DO RELATÓRIO

7.1 Ao final da vigência do projeto de pesquisa, o coordenador deve encaminhar à Comissão de Pesquisa e Extensão da SEPS o relatório final e também, quando houver, a prestação de contas para fins de encerramento. Também deve ser encaminhado o parecer da instituição de fomento, quando houver, quanto à prestação de contas final.

Parágrafo único: O relatório final deve ser encaminhado em até 30 (trinta) dias após a data de encerramento do projeto. A prestação de contas, quando houver, deve ser encaminhada em até 30 (trinta) dias após a data de encerramento do projeto. O parecer da instituição de fomento deve ser encaminhado em até 7 ( sete)  dias após a sua emissão pela instituição de fomento.

7.2 A estrutura do relatório final deve obedecer ao disposto no ANEXO VII.

7.3 Para os projetos de pesquisa com vigência superior a 12 (doze) meses, o coordenador deve emitir relatório parcial e submetê-lo à Comissão de Pesquisa e Extensão até 15 (quinze) dias após o projeto de pesquisa completar 12 (doze) meses. O relatório parcial deve estar de acordo com a estrutura do ANEXO VI.

7.4 Serão considerados concluídos os projetos de pesquisa que apresentarem a documentação requerida.

Parágrafo único. Serão considerados pendentes os projetos de pesquisa que não apresentarem a documentação requerida nos prazos e termos deste Edital, impossibilitando assim a participação em novos editais de projetos da SECITECI até a sua regularização.

8.   DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1 A solicitação de quaisquer alterações nos projetos institucionalizados tais como título, coordenação, equipe, vigência, encerramento antecipado, entre outros, deverá ser encaminhada para análise da Comissão de Pesquisa e Extensão da SEPS, dentro do mesmo processo o qual foi solicitado a institucionalização do projeto.

8.2 Esclarecimentos e informações adicionais acerca do conteúdo deste Edital podem ser obtidos por meio do e-mail : cppe@secitec.mt.gov.br

8.3 A qualquer tempo este Edital poderá ser revogado no todo ou em parte, por motivo de interesse público, sem que isso implique direito à indenização de qualquer natureza.

8.4 As propostas de pesquisa devem estar consoantes com este Edital, a Instrução Normativa nº 001/2022/SECITECI-MT e o Regulamento das Atividades de Pesquisa da Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso - SECITECI.

8.5 Todos documentos relacionados à proposta de pesquisa institucionalizada devem tramitar dentro do mesmo processo criado no Sigadoc para a submissão da proposta de pesquisa, caso isto não ocorra, a proposta será devolvida ao solicitante para correção sem análise prévia da Comissão de Pesquisa e Extensão da SEPS.

8.6 Casos omissos serão avaliados pela Comissão de Pesquisa e Extensão da SEPS.

Cuiabá/MT, 26 de julho  de 2022.

Maurício Munhoz Ferraz

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

SECITECI/MT

ANEXO I - PROPOSTA DE PESQUISA

COORDENAÇÃO

Nome completo

Formação/titulação

Categoria

(   ) Professor (   ) Técnico

E-mail institucional

Telefone

EQUIPE (inserir quantas linhas forem necessárias)

Nome completo

Formação/titulação

Categoria profissional e Situação Funcional

Antônio da Silva

Administração / Mestre

Professor ETE Sinop

João de Souza

Bacharel em Administração

Colaborador externo

Maria da Silva

Técnico Educacional / Especialista

Técnico ETE Sinop

PAPEL DE CADA MEMBRO DA EQUIPE NA PESQUISA

TÍTULO DO PROJETO

ÁREA TEMÁTICA

(   )  Eixo I - Desigualdade Regional

(   )  Eixo II - Inovação

(   )  Eixo III - Complexidade Econômica

(   )  Eixo IV - Inclusão Social e Digital

(   )  Outro: ______________________

ÁREAS DO CONHECIMENTO (segundo a classificação do CNPq)

(   )  Ciências Agrárias

(   )  Ciências Biológicas

(   )  Ciências da Saúde

(   )  Ciências Exatas e da Terra

(   )  Engenharias

(   )  Ciências Humanas

(   )  Ciências Sociais Aplicadas

(   )  Linguística, Letras e Artes

VIGÊNCIA

Início:   ___/___/_____.

Término:     ___/___/_____.

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO

Equipe

Início

Término

Carga Horária Semanal *

Total Carga Horária

Antônio da Silva

03/01/2022

01/04//2022

4

52

João de Souza

03/01/2022

27/05/2022

3

63

Maria da Silva

30/05/2022

02/09/2022

2

28

*Conforme Instrução Normativa nº001/2022/SECITECI-MT, os servidores da SECITECI poderão dedicar até 20% de sua jornada de trabalho semanal para as atividades de pesquisa e extensão.

RESUMO DA PROPOSTA

INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA

OBJETIVO GERAL

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

ESTRATÉGIAS PARA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

ATIVIDADES E CRONOGRAMA (inserir quantas linhas forem necessárias)

Atividades *Adicionamos algumas atividades somente para exemplificar.

Início

Término

1 - Pesquisa bibliográfica

08/2022

12/2022

2 - Elaboração do instrumento de coleta de dados

09/2022

10/2022

3 - Pesquisa de campo

11/2022

04/2023

4 - Tabulação e análise dos dados

03/2022

06/2023

5 - Apresentação e discussão dos resultados parciais

07/2023

08/2023

6 - Elaboração do relatório final de pesquisa

08/2023

09/2023

REFERÊNCIAS (conforme NBR 6023/2018)

Local e data:

__________/MT, __ de ________ de ____.

Assinatura do(a) coordenador(a)

Ciência da Direção Escolar

ANEXO II - TERMO DE COMPROMISSO DO COLABORADOR EXTERNO

Eu, _______________, inscrito(a) no CPF sob nº ___.___.___-__, em atendimento ao disposto no art. 29º, inciso I do Regulamento das atividades de Pesquisa da Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do estado de Mato Grosso - SECITECI, publicado no Diário Oficial, página 31 em 11 de fevereiro de 2022, declaro que concordo com a execução das funções a mim atribuídas, na Proposta de Pesquisa intitulada ________________, coordenada pelo(a) Pesquisador(a) _______________ com lotação na Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de ___________ [alterar no caso de projeto da SEPS].

Declaro ainda, que:

a)   minha participação no projeto é voluntária, sem remuneração, e não acarretará qualquer vínculo empregatício com a Instituição. Considera-se serviço voluntário, de acordo com a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, a atividade não remunerada, prestada por pessoa física à entidade pública de qualquer natureza, ou à instituição privada de fins não lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social, sem geração de vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim;

b)   eximo a instituição de qualquer ônus por eventuais intercorrências em função dos trabalhos desenvolvidos, independentemente do nível ou natureza de danos eventualmente sofridos;

c)   assumo que respeitarei a propriedade intelectual dos resultados da pesquisa, inclusive a confidencialidade de seus dados, obrigando-me a não divulgar quaisquer planos de trabalho, relatórios e informações sem a expressa autorização da coordenação do projeto, sob pena das devidas sanções legais e administrativas.

Sendo assim, subscrevo.

___________/MT, ___ de ________ de 2022.

______________________________

Nome completo

ANEXO III - TERMO DE COMPROMISSO (DEMAIS MEMBROS)

Em atendimento ao disposto no art. 29º, inciso I do Regulamento das atividades de Pesquisa da Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do estado de Mato Grosso - SECITECI, publicado no Diário Oficial, páginas 31/33 em 11 de fevereiro de 2022, declaro que concordo com a execução das funções a mim atribuídas, na Proposta de Pesquisa intitulada ________________, coordenada pelo(a) Pesquisador(a) _______________ com lotação na Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de ___________ [alterar no caso de projeto da SEPS].

___________/MT, ___ de ________ de 2022.

______________________________

Nome completo

ANEXO IV - TERMO DE COMPROMISSO (COORDENADOR)

Em atendimento ao disposto no art. 28º, inciso II do Regulamento das atividades de Pesquisa da Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do estado de Mato Grosso - SECITECI, publicado no Diário Oficial, páginas 31 - 33, em 11 de fevereiro de 2022, declaro que concordo com a execução das funções a mim atribuídas, na Proposta de Pesquisa intitulada ________________, coordenada por mim, servidor com lotação na Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de ___________ [alterar no caso de projeto da SEPS].

___________/MT, ___ de ________ de 2022.

______________________________

Nome completo

ANEXO V

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DE PESQUISA - SECITECI

COMISSÃO DE PESQUISA

PARTE 1 - CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS DO EDITAL

Item Avaliado

Critérios de Avaliação

Pontuação

Formulário

- Atendeu os requisitos do Edital

- Atendeu os requisitos da Instrução Normativa nº001/2022/SECITECI-MT

- Atendeu o Regulamento das Atividades de Pesquisa da Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso - SECITECI

Sim

Não

Caso não atenda a este critério de avaliação, a proposta será devolvida ao solicitante para adequações, e não serão avaliados os critérios seguintes.

PARTE 2 - AVALIAÇÃO DA PROPOSTA DE PESQUISA

Introdução e Justificativa (3,0)

Discute a importância da realização da pesquisa para a ciência e a sociedade utilizando citações da revisão de literatura e argumentos próprios coerentes com a proposta de estudo?

Sim (1,0)

Parcialmente(0,75)

Parcialmente (0,5)

Parcialmente (0,25)

Não(0,0)

Estes critérios serão avaliados somente se a resposta da avaliação da "Parte 1 - Conformidade com os requisitos do Edital" for Sim. Se a nota nestes critérios for maior ou igual a 5,0 proposta será considerada Aprovada.

A justificativa apresenta uma linguagem clara, objetiva e condizente com o tema de estudo, problema de pesquisa e objetivos propostos?

Sim (1,0)

Parcialmente (0,75)

Parcialmente (0,5)

Parcialmente (0,25)

Não (0,0)

A questão de pesquisa e está adequadamente formulada)?

Sim (1,0)

Parcialmente (0,75)

Parcialmente (0,5)

Parcialmente (0,25)

Não (0,0)

Objetivos Geral e Específico (2,0)

O objetivo geral está formulado de forma clara? É condizente com a questão de pesquisa e coerente com o título do projeto?

Sim (1,0)

Parcialmente (0,75)

Parcialmente (0,5)

Não (0,0)

Os objetivos específicos estão definidos claramente e contribuem para o alcance do objetivo geral?

Sim (1,0)

Parcialmente (0,5)

Não (0,0)

Procedimentos Metodológicos (3,5)

Discute de forma clara a natureza da pesquisa (tipo de estudo)?

Sim (0,5)

Parcialmente (0,25)

Não (0,0)

Discute o corpus ou a população (define os critérios para definir a amostra e/ou objeto de estudo)? Apresenta os critérios de inclusão e exclusão para compor a população ou corpus do estudo? Em caso de pesquisa documental: apresenta as fontes detalhando os critérios para a seleção documental? Em caso de pesquisa bibliográfica: define os critérios para a seleção dos autores/obras da literatura?

Sim (1,0)

Parcialmente (0,75)

Parcialmente (0,5)

Parcialmente (0,25)

Não (0,0)

Detalha o processo de levantamento ou coleta de dados? Descreve sucintamente as técnicas que serão utilizadas? Justifica quais os instrumentos que serão utilizados na coleta de dados?

Sim (1,0)

Parcialmente (0,75)

Parcialmente (0,5)

Parcialmente (0,25)

Não (0,0)

Detalha o processo de análise de dados? O processo de análise é coerente com a natureza da pesquisa?

Sim (1,0)

Parcialmente (0,75)

Parcialmente (0,5)

Parcialmente (0,25)

Não (0,0)

Estratégia para Divulgação dos Resultados (0,5)

Detalhou a estratégia de divulgação da projeto.

Sim (0,5)

Parcialmente(0,25)

Não(0,0)

Atividades e Cronograma (0,5)

Detalha as ações e as competências de cada um dos membros envolvidos e distribui adequadamente as tarefas em relação ao tempo previsto?

Sim (0,5)

Parcialmente(0,25)

Não(0,0)

Referências Bibliográficas (0,5)

Apresenta bibliografia atual adequada ao tema de pesquisa?

Sim (0,5)

Parcialmente (0,25)

Não (0,0)

Ética (0,0)

No caso de pesquisas com seres humanos e/ou animais vertebrados, as considerações éticas estão coerentes com a proposta do estudo?

Sim (0,0)

Não (-1,0)

Não se aplica (0,0)

ANEXO VI - RELATÓRIO PARCIAL

COORDENAÇÃO

Nome completo

Formação/titulação

Categoria

(   ) Professor (   ) Técnico

E-mail institucional

Telefone

TÍTULO DO PROJETO

INTRODUÇÃO

OBJETIVO GERAL E OBJETIVOS ESPECÍFICOS

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS PARCIAL

RESULTADOS E DISCUSSÃO PARCIAL (SE PREFERIR, PODE SEPARAR)

CONCLUSÃO PARCIAL

REFERÊNCIAS (conforme NBR 6023/2018)

PAPEL DE CADA COLABORADOR NA PESQUISA ATÉ O MOMENTO

COMPROVAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DA PESQUISA (SE HOUVER)

Local e data:

__________/MT, __ de ________ de ____.

Assinatura do(a) coordenador(a)

Ciência da Direção Escolar

ANEXO VII - RELATÓRIO FINAL

COORDENAÇÃO

Nome completo

Formação/titulação

Categoria

(   ) Professor (   ) Técnico

E-mail institucional

Telefone

TÍTULO DO PROJETO

INTRODUÇÃO

OBJETIVO GERAL E OBJETIVOS ESPECÍFICOS

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

RESULTADOS E DISCUSSÃO (SE PREFERIR, PODE SEPARAR)

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS (conforme NBR 6023/2018)

PAPEL DE CADA COLABORADOR NA PESQUISA

COMPROVAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DA PESQUISA

Local e data:

__________/MT, __ de ________ de ____.

Assinatura do(a) coordenador(a)

Ciência da Direção Escolar
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