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D.O. nº28545 de 20/07/2023
Portaria n° 137 2023 SEFAZ Titulares e Substit SARP revoga Port 020 23 (18 07)
D.O. nº28545 de 20/07/2023

Portaria n° 147 2023 alt Port 152 2016 Def Represent GT

D.O. nº28545 de 20/07/2023
Portaria nº 096 CONTRATO N° 028 2023 SAS INSTITUTE BRASIL LTDA

PORTARIA N° 147/2023- SEFAZ

Altera o Anexo Único da Portaria n° 152/GSF/SEFAZ/2016, de 15/08/2016, que define as Comissões, os Grupos de Trabalho, os Eventos, os titulares e seus substitutos para fins de representação da Fazenda Pública mato-grossense em eventos referentes às relações federativas fiscais vinculadas à Receita Pública e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a equipe de representantes da Fazenda Pública mato-grossense nas Comissões, Grupos de Trabalho e outros eventos referentes às relações federativas fiscais vinculadas à Receita Pública, a fim de assegurar participação nos citados eventos e o fluxo constante de decisões pertinentes no âmbito das respectivas atribuições;

R E S O L V E:

Art. 1° Ficam alterados os itens 2.19 e 3 do Anexo Único da Portaria n° 152/GSF/SEFAZ/2016-SEFAZ, de 15/08/2016 (DOE de 24/08/2016), que define as Comissões, os Grupos de Trabalho, os Eventos, os titulares e seus substitutos para fins de representação da Fazenda Pública mato-grossense em eventos referentes às relações federativas fiscais vinculadas à Receita Pública e dá outras providências, que passa a vigorar conforme redação adiante assinalada:

“PORTARIA N° 152/GSF/SEFAZ/2016-SEFAZ - ANEXO ÚNICO

Ordem

Comissão/Grupo de Trabalho/ Evento

Sigla

Titular

1° Substituto

2° Substituto

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

2.19

Reforma Tributária

GT 47

Jonil Vital de Souza

Patrícia Bento Gonçalves Vilela

Yara Maria Stefano Sgrinholi

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

3

Encontro Nacional dos Coordenadores Tributários Estaduais

ENCAT

Vinícius José Simioni da Silva

Lucas Elmo Pinheiro Filho

Último Almeida de Oliveira

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)”

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá - MT, 17 de julho de 2023.

FÁBIO FERNANDES PIMENTA

SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

(em exercício)

(Assinado via SIGADOC)

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