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D.O. nº28296 de 28/07/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 122/2022/SEDUC
D.O. nº28296 de 28/07/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 124/2022/SEDUC

D.O. nº28296 de 28/07/2022
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 043/2021 - PRORROGAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 124/2022/SEDUC

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021/SEDUC - UTILIZAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2022/SEDUC

PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO-2022/65362

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: A M I CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ N° 36.165.102/0001-04)

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a “Contratação de empresa  capacitada, que sob demanda, prestará serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI.”

Valor: R$  130.772,03 (cento  e  trinta mil, setecentos  e setenta  e  dois reais  e três centavos).

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 20/07/2022 e seu término em 19/07/2023, contando da data de assinatura do contrato podendo ser prorrogado na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8666/93, tendo validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho/1993, Decreto Estadual  nº 840/2017 consolidado, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestor do Contrato: Andressa Midori Yamauchi Baufleur - CPF: 035.759.521-16 - Mat: 253285

Fiscal Titular: : Juliano Secundo Herek - CPF: 650.920.662-53- Mat: 252583

Fiscal Titular: Carina Mendes da Silva - CPF: 037.504.321-71- Mat: 230410

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