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RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 87/2022/SECEL/MT

Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 87/2022/SECEL/MT dos membros para compor a Comissão de Habilitação do Edital de Seleção Pública nº 03/2022/SECEL/MT - Viver Cultura para selecionar projetos de criação, experimentação e/ou desenvolvimento de produtos, serviços e/ou processos culturais provenientes de trabalhadores da Cultura de Mato Grosso.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 71, Incisos I e IV, da Constituição Estadual, e;

Considerando que a Seleção Pública terá como princípios, objetivos e responsabilidades aqueles previstos nas Lei Estadual nº 10.362/2016, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Cultura de Mato Grosso, Lei Estadual nº 10.363/2016, que institui o Plano Estadual de Cultura de Mato Grosso, assim como nos Decreto Estadual nº 1.326, de 28 de março de 2022, que regulamenta a Lei nº 10.379, de 1º de março de 2016, e na INC SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01/2016, de 17 de março de 2016.

Resolve:

Art. 1º - Nomear os membros para compor a Comissão de Habilitação Documental do Edital de Seleção Pública “Viver Cultura”:

Onde se lê:

1. Flávia Manuela Teixeira - Matrícula: 291090

2. Thaiane Cristina dos Santos Andrade - Matrícula: 253975

3. Marcelo Max Freire - Matrícula: 249706

4. Everaldo do Nascimento Marques Junior - Matrícula: 115990

5. Jéssica Kelle da Silva - Matrícula: 251000

6. Dayanne Santana Teixeira de Souza - Matrícula: 258585

7. Geraldo Cesar Gonçalves da Silva - Matrícula: 138592

8. Laura Denize de Arruda - Matrícula: 255436

Leia-se:

1. Raphael Cavassan Dourado - Matrícula: 302520 (Presidente)

2. Flávia Manuela Teixeira - Matrícula: 291090

3. Marcelo Max Freire - Matrícula: 249706

4. Everaldo do Nascimento Marques Junior - Matrícula: 115990

5. Dayanne Santana Teixeira de Souza - Matrícula: 258585

6. Celina Thereza Bernardes - Matrícula: 288111

7. Palloma Emanuelli Torquato da Silva Quiarense Caetano - Matrícula: 253770

8. Patrícia Ribeiro Borges dos Santos - Matrícula: 200743

Art. 2º - Esta retificação de Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá/MT, 27 de julho de 2022.

Jefferson Carvalho Neves

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT

(original assinada)