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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2023/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA EPP.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo o ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO deste contrato, que tem por objeto a prestação de serviços de apoio logístico para eventos, atos e solenidades, com fornecimento de materiais, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e suas Unidades.

DISCRIMINAÇÃO DO OBJETO: Fica acrescido o percentual de 19,827095% ao valor do contrato, que corresponde a importância de R$ 123.094,30, para atendimento da demanda da SUGP, COETRAE, GEFRON, PROERD/PM, SAI e SOCIOEDUCATIVO.

DA FORMA DE PAGAMENTO: O valor do contrato passará a ser R$ 743.933,11, que compreende o valor inicial atualizado mais o presente acréscimo, a partir da assinatura do presente Termo Aditivo.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.G: SUGP / COETRAE / GEFRON / PROERD / SAI / SOCIOEDUCATIVO, PROGRAMA: 519 / 520, Projeto Atividade: 2393 / 2722 / 2730 / 2739 / 2742 / 2845, Natureza da Despesa: 339039, Fonte: 15010100, Valor 2023: R$ 123.094,30.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial. E, por estarem de acordo e compromissados assinam o presente Termo Aditivo.

PROCESSO Nº:SESP-PRO-2023/39700.

DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023.

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE e ROSALVO PIRES DE MIRANDA - PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA EPP/CONTRATADA.