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D.O. nº28291 de 21/07/2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 847 2022 SDPG
D.O. nº28291 de 21/07/2022

PORTARIA N 910 2022 SDPG

D.O. nº28292 de 22/07/2022
EDITAL Nº 02/2022 - DE RETIFICAÇÃO

PORTARIA Nº 910/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO o usufruto de férias individuais do Defensor Público Leonardo Jacometti de Oliveira, nos dias 20.07.2022 a 29.07.2022, conforme a Portaria nº 738/2022/SDPG (Art. 5º);

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10561/2022;

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER temporariamente o art. 1ª da Portaria nº 824/2022/SDPG, para que seja designado durante o período de 20.07.2022 a 29.07.2022 o Defensor Público Hugo Ramos Vilela, para exercer a substituição em acúmulo de função perante a 4ª Defensoria do Núcleo de Água Boa, e que após o período, retorne aos seus feitos anteriores.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 20 de julho de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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