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D.O. nº28290 de 20/07/2022
EDITAL DEFESA
D.O. nº28290 de 20/07/2022

Edital 09 2022

D.O. nº28292 de 22/07/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 024

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 09/2022

7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022

A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 7ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 27 de julho de 2022, das 8:30 às 12:00 horas, por Videoconferência,

I - Conferência de “Quórum”. II - Abertura da Sessão.

III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA. IV - Ata da 6ª Reunião Ordinária.

V - Apresentação de matéria em regime de urgência. VI - Apresentação de pedidos de inversão de pauta. VII - Pauta da Reunião:

1. Minuta da Resolução da Comissão Especial Temporária - Assunto - Áreas Úmidas de Mato Grosso.

2. Processo n. 546105/2021 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.

Assunto - Dispensa de EIA/RIMA

3. Processo n. 168791/2021 - Proten Produtos Agropecuários Ltda. Assunto - Dispensa de EIA/RIMA

4. Processo n. 451711/2018 - Elza Junqueira de Carvalho Dias. . Assunto - Dispensa de EIA/RIMA

5. Processo n. 451679/2018 - Elza Junqueira de Carvalho Dias. Assunto - Dispensa de EIA/RIMA

6. Assuntos de Ordem Geral.

Cuiabá, 18 de julho de 2022.

Mauren Lazzaretti

Presidente do Consema

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