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D.O. nº28288 de 18/07/2022
Extrato Termo de Contrato 112 2022 E E RAIMUNDO PINHEIRO CUIABÁ
D.O. nº28288 de 18/07/2022

Extrato Termo de Contrato 113 2022 TMF EE MILITAR DOM PEDRO II Cuiabá MT

D.O. nº28288 de 18/07/2022
Extrato Termo de Contrato 115 2022 SOBERANA EE ARTHUR DA COSTA E SILVA

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 113/2022

Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021/SEDUC - Ata de Registro de Preços: nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-PRO-2022/66738.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: TMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

Objeto: Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos,  materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI. Reforma da Escola Estadual Militar Dom Pedro II - Presidente Médici, situada à av. Mato Grosso, n° 564, bairro Araes, Cuiabá/MT.

Valor: R$ 5.147.164,01 (cinco milhões, cento e quarenta e sete mil, cento e sessenta e quatro reais e um centavo)

Fonte:120

Empenhos: 14101.0001.22.027014-4

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 14/07/2022 e seu término em 13/07/2023

Prazo de Execução: 330 (trezentos e trinta) dias consecutivos, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, Resolução Normativa nº 6/2021, de 29 de junho 2021, nos preceitos de Direito Público.

Fiscais do Contrato: Jannylene Alves Pereira, CPF: 003.542.341-29, matrícula: 252647 CAU A66501-0 (titular), Jessica Pinho Barreto, CPF: 024.016.661-25, Matrícula: 315241, CREA MT042035 (titular), Gestora do Contrato: Andressa Midori Yamauchi Baufleur - CPF: 035.759.521-16, matricula nº 253285.

Cuiabá/MT, 14 julho de 2022.

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