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D.O. nº28288 de 18/07/2022
Extrato Termo de Contrato 113 2022 TMF EE MILITAR DOM PEDRO II Cuiabá MT
D.O. nº28288 de 18/07/2022

Extrato Termo de Contrato 115 2022 SOBERANA EE ARTHUR DA COSTA E SILVA

D.O. nº28288 de 18/07/2022
Extrato Termo de Contrato 114 2022 SOBERANA EE GETÚLÇIO VARGAS Cocalinho MT

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 115/2022

Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021/SEDUC -  Ata de Registro de Preços: nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-PRO-2022/53120

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELLI -EPP

Objeto: Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos,  materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI, para atender a Escola Estadual Arthur da Costa e Silva, situada à av. Dep. Heronides Araújo, s/n, bairro Vila União, Torixoréu/MT.

Valor: R$ 1.166.137,68 (um milhão, cento e sessenta e seis mil, cento e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos).

Fonte:120

Empenhos: 14101.0001.22.028630-1

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 14/07/2022 e seu término em 13/07/2023.

Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, Resolução Normativa nº 6/2021, de 29 de junho 2021, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Fiscais do Contrato: João Paulo Marcomini, CPF: 042.679.971-28, Matrícula: 302727, CREA MT 040485, (Titular) e Kamyla Souza Benício, CPF: 047.949.751-63, matrícula: 309782, CREA MT 51844 (Titular) e Andressa Midori Yamauchi Baufleur, CPF nº 035.759.521-16, matricula nº 253285 (Gestora do contrato).

Cuiabá/MT, 14 julho de 2022.

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