Aguarde por favor...
D.O. nº28288 de 18/07/2022
Extrato Termo de Contrato 115 2022 SOBERANA EE ARTHUR DA COSTA E SILVA
D.O. nº28288 de 18/07/2022

Extrato Termo de Contrato 114 2022 SOBERANA EE GETÚLÇIO VARGAS Cocalinho MT

D.O. nº28288 de 18/07/2022
Extrato Termo de Contrato 116 2022 MDE EE JOSE DE BARROS MACIEL NSRA DO LIVRAMENTO MT

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 114/2022

Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 114/2022/SEDUC/MT -  Ata de Registro de Preços: nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-PRO-2022/68443.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELLI -EPP

Objeto: Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos,  materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI, para atender a Escola Estadual Getúlio Vargas, situada à rua Arceu BezerraVilarins, n° 223, Centro, Cocalinho/MT.

Valor: R$ 1.137.707,88 (um milhão, cento e trinta e sete mil, setecentos e sete reais e oitenta e oito centavos).

Fonte:120

Empenhos: 14101.0001.22.028914-7

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 14/07/2022 e seu término em 13/07/2023.

Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, Resolução Normativa nº 6/2021, de 29 de junho 2021, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Fiscais do Contrato: João Paulo Marcomini, CPF: 042.679.971-28, Matrícula: 302727, CREA MT 040485, (Titular) e Kamyla Souza Benício, CPF: 047.949.751-63, Matrícula: 309782, CREA MT 51844 (Titular) e Andressa Midori Yamauchi Baufleur, CPF nº 035.759.521-16, matricula nº 253285 (Gestora do contrato).

Cuiabá/MT, 14 julho de 2022.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital