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D.O. nº28287 de 15/07/2022
Extrato de publicação do CTR 1502022 ORTHEC INDUSTRIA
D.O. nº28287 de 15/07/2022

Termo de Convênio 2219 2022 Hospital Evangélico

D.O. nº28287 de 15/07/2022
Termo de Convênio 0967 2022 Sociedade Hipica Cuiabana

COORDENADORIA DE CONVÊNIOS/ SES/ MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2219-2022. Processo: SES-PRO-2022/14505

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - CNPJ - MF Nº 04.441.389/0001-61 e o HOSPITAL EVANGÉLICO DE MATO GROSSO-MISSÃO CRISTÃ BRASILEIRA - CNPJ - MF Nº 03.004.504/0003-30.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Convênio, em conformidade com detalhamento previsto no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento, independente de sua transcrição, tem por finalidade o repasse de recurso financeiro ao Hospital Evangélico de Mato Grosso, para aquisição de equipamentos médicos hospitalares.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, desde que devidamente justificado e anterior ao término de sua vigência, conforme artigo 30 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEPFA/AGE nº001/2015.      ‘            ‘

Parágrafo Único: Havendo atraso na liberação dos recursos, a CONCEDENTE, fica obrigada a registrar no SIGCON e prorrogar “de oficio” a vigência do convênio, pelo exato período do atraso verificado, conforme determina o § 4º do art.30 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N° 001/2015.

CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR

O valor global do presente Termo de Convênio é de R$ 2.051.477,97 (Dois milhões, cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos), destinado ao atendimento do objeto deste, conforme detalhamento previsto no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento, independente de sua transcrição.

CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Os recursos financeiros correspondentes à execução deste Termo de Convênio, correrão à conta de dotação prevista no Orçamento da Secretaria de Estado de Saúde/2021, conforme discriminação abaixo:

Unidade Orçamentária: 21601 - Fundo Estadual de Saúde

Programa: 526 - Mato Grosso Mais Saúde

Projeto/Atividade: 2520

Fonte de recursos: 334

Valor: R$ 2.051.477,97 (Dois milhões, cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos).

EMPENHO:

21601.0001.22.014369-6        Data: 05/07/2022

Valor: R$ 2.051.477,97 (Dois milhões, cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos).

FISCAL DO CONVÊNIO:

Diógenes Marcondes   Matrícula:  114135

DATA DE ASSINATURA: 07/07/2022

SIGNATÁRIOS:

KELLUBY DE OLIVEIRA SILVA

Secretária de Estado de Saúde

CPF nº. 970.284.871-72

RUBEN BRINGSKEN

Presidente do Hospital Evangélico de Mato Grosso-Missão Cristã Brasileira

CPF nº 701.280.671-01
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