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D.O. nº28287 de 15/07/2022
Termo de Convênio 2219 2022 Hospital Evangélico
D.O. nº28287 de 15/07/2022

Termo de Convênio 0967 2022 Sociedade Hipica Cuiabana

D.O. nº28294 de 26/07/2022
Extrato de publicação do CTR 159 2022 DSS

COORDENADORIA DE CONVÊNIOS/ SES/ MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0967-2022. Processo: SES-PRO-2022/06295.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - CNPJ - MF Nº 04.441.389/0001-61 e a Sociedade Hípica Cuiabana- CNPJ - MF Nº 13.535.707/0001-44.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo de Convênio, em conformidade com detalhamento previsto no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento, independente de sua transcrição, tem por finalidade o repasse de recurso financeiro à Sociedade Hípica Cuiabana, para o custeio de materiais para execução de atividades de equoterapia desenvolvidas pela referida instituição.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, desde que devidamente justificado e anterior ao término de sua vigência.

Parágrafo Único: Havendo atraso na liberação dos recursos, a CONCEDENTE, fica obrigada a prorrogar “de oficio” a vigência do convênio, pelo exato período do atraso verificado.

CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR

O valor global do presente Termo de Convênio é de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado ao atendimento do objeto deste, conforme detalhamento previsto no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento, independente de sua transcrição.

CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Os recursos financeiros correspondentes à execução deste Termo de Convênio, correrão à conta de dotação prevista no Orçamento da Secretaria de Estado de Saúde/2021, conforme discriminação abaixo:

Unidade Orçamentária: 21601 - Fundo Estadual de Saúde

Programa: 996 - Operações Especiais

Projeto/Atividade: 8026 - Pagamento de Emendas Parlamentares Impositivas

Natureza da Despesa: 4450

Fonte de recursos: 100

Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

EMPENHO:

21601.0001.22.013367-4       Data: 22/06/2022

Valor: R$ 100.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais)

FISCAIS DO CONVÊNIO: Titular: Suely Souza Lourenço - Matrícula 294670 CPF: 892.858.325-04

DATA DE ASSINATURA: 04/07/2022

SIGNATÁRIOS:

KELLUBY DE OLIVEIRA SILVA

Secretária de Estado de Saúde

CPF nº. 970.284.871-72

CAIO HENRIQUE PAES DE BARROS

Presidente da Sociedade Hípica Cuiabana

CPF nº 025.250.361-90
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