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PORTARIA 207/2023/GAB/SECEL-MT

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 2513-2022/SECEL/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Fomento nº 2513-2022/SECEL/MT (SECEL-PRO-2022/04169) LEANDRO DOS SANTOS DUARTE, de matricula 10052,  então designado por publicação no Diário Oficial nº 28.403 de 27 de  Dezembro de 2022, pelo servidor FERNANDO LAURO DE GOIS, de matrícula 250634, para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Fomento celebrado entre o ROTARY CLUB DE SINOP TARUMA e o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e do Convenente, tendo por objeto Realizar a organização e a promoção da “Oferecer Academia para a população infantil e idosa com a finalidade de promover e incentivar a prática regular de exercícios físicos dos idosos e crianças do Município a fim de proporcionar melhoria de qualidade de vida”, conforme dados abaixo descritos:

Convênio/Convenente

Servidor Responsável

Convênio: Termo de Fomento nº 2513-2022/SECEL/MT

Processo: SECEL-PRO-2022/04169

Convenente: Rotary Club de Sinop Taruma

Fiscal originalmente nomeado (substituído): Leandro Dos Santos Duarte - matrícula: 10052

Novo fiscal (substituto): Fernando Lauro de Gois - matrícula: 205634

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se. Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 18 de julho de 2023.

(original assinado)

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer