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D.O. nº28544 de 19/07/2023
Public 19 julho termo de convênio
D.O. nº28545 de 20/07/2023

Public 20 julho 2023 aditivo valor e clausula

D.O. nº28545 de 20/07/2023
Pub 19 SAI 20 07 2023

EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2198

-2022.

Processo: SINFRA-PRO-2022/06495

Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 2198-2022, para Acrescentar o valor do fornecimento de bens mensuráveis fornecidos pela SINFRA, que correspondem a importância de R$ 1.794.598,79 (Um milhão, setecentos e noventa e quatro mil, quinhentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos) sendo R$ 1.336.151,81 (Um milhão, trezentos e trinta e seis mil, cento e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos) do concedente/SINFRA e R$ 458.446,98 (Quatrocentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos) a serem acrescentados a contrapartida não financeira do Município de Sinop-MT, alcançando um valor total do convênio de R$ 9.813.443,69. (Nove milhões, oitocentos e treze mil, quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta e nove centavos) conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

1.2. Incluir o fornecimento de 3315 unidades de luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências no município de Sinop-MT.

ITEM

POTÊNCIA (W)

VALOR (R$)

QUANTIDADE (un.)

1

60W

2.492

R$ 859.540,64

2

100W

131

R$ 64.349,82

3

150W

325

R$ 180.849,50

4

200W

367

R$ 231.411,85

TOTAL

3315

R$ 1.336.151,81

Incluir a Cláusula Quinta item 5.1 - Das Obrigações do Concedente

Alínea c)com a seguinte redação:

c)Fornecer 3315 luminárias LED de alto desempenho, conforme mencionado no plano de trabalho;

Acrescentar à Cláusula Quinta item 5.2 - Das Obrigações do Convenente

Alínea b) com a seguinte redação:

b) Alocar a importância de R$ 458.446,98 (Quatrocentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos) a título de contrapartida não financeira que deverá obedecer a Lei n. º 14.133, para a realização da obra objeto do presente convênio.

Assinatura: 14/07/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Sinop - MT- CNPJ nº 15.024.003/0001-32.

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