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D.O. nº28545 de 20/07/2023
Public 20 julho 2023 aditivo valor e clausula
D.O. nº28545 de 20/07/2023

Pub 19 SAI 20 07 2023

D.O. nº28545 de 20/07/2023
Public 20 julho termo de convênio

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONVÊNIO Nº 2286-2022/SINFRA

Processo: SETASC-PRO-2022/03378

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Consensual do Convênio nº 2286-2022 - SINFRA, que tem como objeto Aquisição de material de construção; necessários para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no Município de Alto da Boa Vista - MT, sem obrigatoriedade da prestação de contas, foram devolvidos os recursos repassados pela Secretaria e sua devida Aplicação Financeira.

Assinatura: 18/07/2023

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - CNPJ 37.465.143/0001-89

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0457-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/18351

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 240 (Duzentos e quarenta) dias, passando o término da vigência para 18/04/2024.

Assinatura: 19/07/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA e CNPJ: 15.023.922/0001-91

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0427-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2023/08784

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Cooperação acima por 366 (Trezentos e sessenta e seis reais) dias, passando o término da vigência para 22/07/2024.

Assinatura: 18/07/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH e CNPJ: 24.772.253/0001-41

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0116-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2023/09147

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 120 (Cento e vinte) dias, passando o término da vigência para 01/12/2023.

Assinatura: 18/07/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL CARLINDA e CNPJ: 01.617.905/0001-78.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0668-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/01797

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (Noventa) dias, passando o término da vigência para 09/11/2023.

Assinatura: 18/07/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL PRIMAVERA DO LESTE e CNPJ: 01.974.088/0001-05.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 2150-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/17177

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 120 (Cento e vinte) dias, passando o término da vigência para 19/11/2023.

Assinatura: 18 /07/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL RESERVA DO CABAÇAL e CNPJ: 01.367.788/0001-3.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1781-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/02614

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 28/01/2024.

Assinatura: 19/07/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO XINGU e CNPJ:  04.178.518/0001-70

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1809-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/03818

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 150 (Cento e cinquenta) dias, passando o término da vigência para 18/12/2023.

Assinatura: 19/07/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL RONDONÓPOLIS e CNPJ:  03.347.101/0001-21.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0847-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/04765

Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 0847-2022, para Acrescentar o valor do fornecimento de bens mensuráveis fornecidos pela SINFRA, que correspondem a importância de R$ 662.464,94 (Seiscentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) sendo R$ R$ 504.035,48 (Quinhentos e quatro mil, trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos) do concedente/Sinfra e 158.429,46 (Cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos)  a serem acrescentados da contrapartida não financeira do Município de Juara-MT, alcançando um valor total do convênio de R$ 2.016,082, 55 (Dois milhões, dezesseis mil, oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

1.2. Alterar/Incluir o fornecimento de 1.119 unidades de luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências no município de Juara-MT.

ITEM

POTÊNCIA (W)

VALOR (R$)

QUANTIDADE (un.)

1

60W

558

R$ 192.465,36

2

100W

275

R$ 135.085,50

3

150W

52

R$ 28.935,92

4

200W

234

R$ 147.548,70

TOTAL

1.119

R$ 504.035,48

Alterar a Cláusula Quinta item 5.1 - Das Obrigações do Concedente

Alínea c) com a seguinte redação:

c) Fornecer 1.119 luminárias LED de alto desempenho, conforme mencionado no plano de trabalho;

Acrescentar à Cláusula Quinta item 5.2 - Das Obrigações do Convenente

Alínea b) com a seguinte redação:

b) Alocar a importância de R$ 158.429,46 (Cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos) a título de contrapartida não financeira que deverá obedecer a Lei n. º 14.133, para a realização da obra objeto do presente convênio.

Assinatura: 19/07/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Juara -MT - CNPJ nº 15.072.663/0001-99

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