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RETIFICA-SE O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0576-2021 PROCESSO: 281995/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº 28.166, DATADO NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2022, PÁG.12.

ONDE SE LÊ: 362.063,51 M²

LEIA-SE: 434.125,71 M²

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0436-2021

Processo: 224891/2021

Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “ Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiro” do Termo de Convênio nº 0436-2021, para aditar o valor de R$ 413.153,97 (quatrocentos e treze mil, cento e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos) a serem acrescidos como contrapartida financeira, por parte do Município, alcançando o valor total do Convênio em R$ 972.803,70 (novecentos e setenta e dois mil, oitocentos e três reais e setenta centavos).

Importante salientar que o objeto do convênio é a substituição de pontes de madeira mediante instalação de bueiros e pontes de vigas metálicas em rodovias vicinais no município de Paranaíta-MT, e que este presente Termo aditivo visa dar continuidade aos serviços especificado anteriormente, conforme plano de trabalho.

Alterar a Cláusula Sexta - Da Vigência para aditar o prazo ao Termo de Colaboração em 241 (Duzentos e quarenta e um) dias, com término previsto para 31/03/2023

Assinatura: 11/07/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Paranaíta-MT - CNPJ nº 03.239.043/0001-12

EXTRATO DO 04 TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 0113-2020/SINFRA

PROCESSO: 149620/2014

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio nº. 0113-2020 o prazo de 50 (Cinquenta) dias, com término previsto para 04/10/2022.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 0113-2020/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA DE TABAPORÃ-MT.