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D.O. nº28283 de 11/07/2022
Extrato Publicação
D.O. nº28283 de 11/07/2022

Publi.11 de Julho

D.O. nº28284 de 12/07/2022
Public 12 julhol Ratificação

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1735-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/06568

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 2288 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM

POTÊNCIA (W)

QUANTIDADE (un.)

VALOR (R$)

1

60W

1167

R$ 402.521,64

2

100W

900

R$ 442.098,00

3

150W

0

0

4

200W

221

R$ 139.351,55

TOTAL

2288

R$ 983.971,19

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.306.885,30 (Um milhão, trezentos e seis mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos.), sendo R$ 983.971,19 (Novecentos e oitenta e três mil, novecentos e setenta e um reais e dezenove centavos.), bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 322.914,11 (Trezentos e vinte e dois mil, novecentos e quatorze reais e onze centavos.), serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 2056

Regionalização: 1200

Natureza de Despesa: 44.90.30

Fonte: 396

INICIO: 01/07/2022 - TÉRMINO: 01/07/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0232-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/01934

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 24,00 m Aduela de Concreto 2,00 x 2,00m, 60,00 m Aduela de Concreto 2,50 x 2,50m, 72,00 m Aduela de Concreto 3,00 x 3,00m, para substituição de pontes de madeira mediante instalação de bueiros celulares de concreto (Aduelas) em estradas não pavimentadas do município de Confresa - MT.

Aduelas de Concreto

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D´Agua

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

1

Córrego Miguel Scielscki/ Estrada Itaquerê / MT-430

Lat: 10°36'02,80"S

Long: 51°42'35,00"W

2

2,00 x 2,00

12,00

24,00

2

Córrego Eva Brejeira/ Estrada Jacaré Valente

Lat: 10°33'46,50"S

Long: 51°54'04,70"W

2

3,00 x 3,00

12,00

24,00

3

Córrego Soniquim/ Estrada Jacaré Valente

Lat: 10°35'05,87"S

Long: 51°55'19,81"W

1

3,00 x 3,00

12,00

12,00

4

Córrego Buriti/ Estrada Confresa Roncador

Lat: 10°26'27,45"S

Long: 51°42'02,50"W

1

3,00 x 3,00

12,00

12,00

5

Córrego Curva/ Estrada Confresa Roncador

Lat: 10°25'47,74"S

Long: 51°41'43,10"W

2

2,50 x 2,50

12,00

24,00

6

Córrego Franklin/ Estrada Confresa Roncador

Lat: 10°25'21,51"S

Long: 51°41'42,44"W

1

3,00 x 3,00

12,00

12,00

7

Córrego do Pimenta/ Estrada Canta Galo

Lat: 10°33'49,22"S

Long: 51°30'45,72"W

2

2,50 x 2,50

12,00

24,00

8

Córrego do Martins/ Estrada Canta Galo

Lat: 10°31'05,00"S

Long: 51°35'03,48"W

1

2,50 x 2,50

12,00

12,00

9

Córrego Três Irmãos/ Estrada Bridão

Lat: 10°31'56,33"S

Long: 51°42'37,38"W

1

3,00 x 3,00

12,00

12,00

TOTAL

156,00 m

3,00 x 3,00

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.482.625,69 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil, seiscentos e vinte cinco reais e sessenta e nove centavos), sendo R$ 551.640,00 (Quinhentos e cinquenta e um mil, seiscentos e quarenta reais) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 930.985,69 (Novecentos e trinta mil, novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e nove centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Confresa - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1283

REGIONALIZAÇÃO: 0400

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51

FONTE: 151

FISCAL: Eng.° João Pedro Pereira Bezerra, matrícula nº 305614, tendo como substituto o. Eng.° José Lazaro de Souza Filho, matrícula nº 305620.

INICIO: 30/05/2022 - TÉRMINO: 30/05/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1617-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/01383

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Construção de 50 Unidades Habitacionais, Coordenadas inicial: Lat: 012°56'03.00"S, Long. 051°49'10.00"O, totalizando uma dimensão de 11.930,59m² no Município de Ribeirão Cascalheira -MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 6.832.167,69 (seis milhões, oitocentos e trinta e dois mil, cento e sessenta e sete reais, sessenta e nove centavos ) sendo que R$ 6.825.335,52 (seis milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, trezentos e trinta e cinco e cinquenta e dois centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 6.832,17 (Seis mil, oitocentos e trinta e dois reais e dezessete centavos) serão a título de contrapartida financeira e por parte da Prefeitura Municipal Ribeirão Cascalheira - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 1763

Regionalização: 0400

Natureza de Despesa: 44.40.00.00

Fonte: 300

INICIO: 30/06/2022 - TÉRMINO: 30/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1896-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/00248

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Pavimentação Asfáltica em TSD, Drenagem Superficial e Profunda, Sinalização Viária e Passeio Público Trecho: Rua Benedito do Nascimento, Rua Ivan Soares, Rua Antônio Tavares, Rua Padre Cicero T01 e T02, Rua São Cristovão T01 e T02 e Rua São João, Coordenada da rua principal: Rua Benedito do Nascimento Coordenadas inicial: 15°40’6.94”S; 58°5’14.16”OCoordenada final:15°40’3.82”S; 58°5’3.71”O, totalizando uma extensão de 11.760,41 m² , no Município de Mirassol D’Oeste-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.436.526,30 (Dois milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, e quinhentos e vinte e seis reais e trinta centavos) sendo que R$ 2.339.065,25 (Dois milhões, trezentos e trinta e nove mil, sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 97.461,05 (Noventa e sete mil, quatrocentos e sessenta e um reais e cinco centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste-MT conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 0700

Natureza de Despesa: 44.40.00.00

Fonte: 396

FISCAL: Eng.º Mauricio  Nunes  Neves, (Matrícula n° 126616), tendo como substitutos o Eng.º Charles Lira Saltarello (Matrícula nº 305608) e o Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula n° 306596),

INICIO: 30/06/2022 - TÉRMINO: 30/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2130-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/00248

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Pavimentação Asfáltica em TSD, Drenagem Superficial e Profunda, Sinalização Viária e Passeio Público Trecho: Rua Benedito do Nascimento, Rua Ivan Soares, Rua Antônio Tavares, Rua Padre Cicero T01 e T02, Rua São Cristovão T01 e T02 e Rua São João, Coordenada da rua principal: Rua Benedito do Nascimento Coordenadas inicial: 15°40’6.94”S; 58°5’14.16”OCoordenada final:15°40’3.82”S; 58°5’3.71”O, totalizando uma extensão de 11.760,41 m² , no Município de Mirassol D’Oeste-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.436.526,30 (Dois milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, e quinhentos e vinte e seis reais e trinta centavos) sendo que R$ 2.339.065,25 (Dois milhões, trezentos e trinta e nove mil, sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 97.461,05 (Noventa e sete mil, quatrocentos e sessenta e um reais e cinco centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste-MT conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 0700

Natureza de Despesa: 44.40.00.00

Fonte: 396

FISCAL: Eng.º Mauricio  Nunes  Neves, (Matrícula n° 126616), tendo como substitutos o Eng.º Charles Lira Saltarello (Matrícula nº 305608) e o Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula n° 306596),

INICIO: 30/06/2022 - TÉRMINO: 30/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1072-2022

PROCESSO: 459176/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Pavimentação Asfáltica com Drenagem de águas pluviais do Loteamento de 50 casas, Trecho: Rua Camboriú, Rua Laguna, Rua Florianópolis, Rua Projetada B, Rua Projetada A, e Rua Uruguai. Coordenadas Rua principal: Rua Laguna, Coordenada inicial: 12°23’31.35”S; 54°56’18.38”O Coordenada final: 12°23’32.36”S; 54°56’24.26”O, totalizando uma extensão de 6.815,95 m², no Município de Feliz Natal-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor Total de R$ 1.233.494,58 (Um milhão, duzentos e trinta e três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos) sendo que R$ 1.208.824,69 (Um milhão, duzentos e oito mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos), serão repassados pela SINFRA, e R$ 24.669,89 (Vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Feliz Natal-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04501

Programa: 0504

Projeto/Atividade: 1202

Regionalização: 9900

Natureza de Despesa: 44.40.00.00

Fonte: 196

FISCAL: Eng.º Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728), tendo como substitutos o Eng.º Luana Campos Silveira (Matrícula n° 294908) e o Eng.º Tulio Favalessa da Silva (Matrícula n° 144803)

INICIO: 30/06/2022 - TÉRMINO: 30/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL - MT.

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