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D.O. nº28283 de 11/07/2022
Publicação Cadastro 03
D.O. nº28283 de 11/07/2022

EXTRATO CGH DRDH 080722

D.O. nº28283 de 11/07/2022
Extrato 1º Termo Aditivo Prazo contrato 0362021 ELEVAMAT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica:

ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, CNPJ: 02.270.669/0001-29, PROCESSO SIGA HIDRICO Nº.: 1260/2022 -  Município Nova Mutum/MT; Aproveitamento Hidrelétrico - PCH PATOS; no Rio dos Patos afluente pela margem direita do Rio Arinos, às coordenadas geográficas; 13°34’13,0”latitude S e 56°20’09,0” longitude W, com Finalidade: Geração de Energia,

ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, CNPJ: 02.270.669/0001-29, PROCESSO SIGA HIDRICO Nº 984/2022 -  Município Comodoro/MT; Aproveitamento Hidrelétrico - PCH PIOLHINHO; no Rio Piolhinho às coordenadas geográficas; 13°54’49.1”latitude S e 59°55’08,1” longitude W, com Finalidade: Geração de Energia,

ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, CNPJ: 02.270.669/0001-29, PROCESSO SIGA HIDRICO Nº.: 1466/2022 -  Município divisa dos municípios de Juara e de Nova Bandeirantes/MT; Aproveitamento Hidrelétrico - PCH SÃO JOÃO DA BARRA; no Rio Matrinchã, bacia hidrográfica do Rio Amazonas às coordenadas geográficas; 10°19’27,0”latitude S e 57°40’42,0” longitude W, com Finalidade: Geração de Energia,

ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, CNPJ: 02.270.669/0001-29, PROCESSO SIGA HIDRICO Nº.: 658/2022 -  Município Sapezal/MT; Aproveitamento Hidrelétrico - PCH SU-75; no Rio Sauê-Uiná, bacia hidrográfica do Rio Amazonas, às coordenadas geográficas; 12°40’48,3”latitude S e 58°36’41,2” longitude W, com Finalidade: Geração de Energia,

ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, CNPJ: 02.270.669/0001-29, PROCESSO SIGA HIDRICO Nº.: 668/2022 -  Município Sapezal/MT; Aproveitamento Hidrelétrico - PCH SU-93; no Rio Sauê-Uiná, bacia hidrográfica do Rio Amazonas, às coordenadas geográficas; 12°47’29,1”latitude S e 58°38’42,0” longitude W, com Finalidade: Geração de Energia,

ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, CNPJ: 02.270.669/0001-29, PROCESSO SIGA HIDRICO Nº.: 562/2022 -  Município Sapezal/MT; Aproveitamento Hidrelétrico - PCH SU-104; no Rio Sauê-Uiná, bacia hidrográfica do Rio Amazonas, às coordenadas geográficas; 12°49’33,8”latitude S e 58°40’07,1” longitude W, com Finalidade: Geração de Energia,

ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, CNPJ: 02.270.669/0001-29, PROCESSO SIGA HIDRICO Nº.: 666/2022 -  Município Sapezal/MT; Aproveitamento Hidrelétrico - PCH SU-118; no Rio Sauê-Uiná, bacia hidrográfica do Rio Amazonas, às coordenadas geográficas; 12°52’09,9”latitude S e 58°40’40,6” longitude W, com Finalidade: Geração de Energia,

ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, CNPJ: 02.270.669/0001-29, PROCESSO SIGA HIDRICO Nº.: 631/2022 -  Município Primavera do Leste/MT; Aproveitamento Hidrelétrico - PCH CUMBUCO no Rio Cumbuco às coordenadas geográficas; 15°13’21,8”latitude S e 53°58’16,5” longitude W, com Finalidade: Geração de Energia,

ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, CNPJ: 02.270.669/0001-29, PROCESSO SIGA HIDRICO Nº.: 630/2022 -  Município Primavera do Leste/MT; Aproveitamento Hidrelétrico - PCH GEÓLOGA LUCIMAR GOMES no Rio Cumbuco, às coordenadas geográficas; 15°13’25,5”latitude S e 54°04’32,7” longitude W, com Finalidade: Geração de Energia,

ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, CNPJ: 02.270.669/0001-29, PROCESSO SIGA HIDRICO Nº.: 654/2022 - Município Sapezal/MT; Aproveitamento Hidrelétrico - PCH SU-104; no Rio Sauê-Uiná, bacia hidrográfica do Rio Amazonas, às coordenadas geográficas; 12°49’33,8”latitude S e 58°40’07,1” longitude W, com Finalidade: Geração de Energia,

ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, CNPJ: 02.270.669/0001-29, PROCESSO SIGA HIDRICO Nº.: 651/2022 - Município Primavera do Leste/MT; Aproveitamento Hidrelétrico - PCH VILA UNIÃO; no Rio das Mortes às coordenadas geográficas; 15° 22' 20.9" latitude S e 54° 23' 03.4" longitude W, com Finalidade: Geração de Energia,

ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, CNPJ: 02.270.669/0001-29, PROCESSO SIGA HIDRICO Nº.: 1420/2022 - Município Comodoro/MT; Aproveitamento Hidrelétrico - PCH PIOLHINHO; no Rio Guaporé às coordenadas geográficas; 13° 54' 49.1" latitude S e 59° 55' 08.1" longitude W, com Finalidade: Geração de Energia,

ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, CNPJ: 02.270.669/0001-29, PROCESSO SIGA HIDRICO Nº.: 1007/2022 - Município Juara/MT; Aproveitamento Hidrelétrico - PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA; no Rio São João da Barra/Matrinchã às coordenadas geográficas; 10° 20' 45.0" latitude S e 57° 40' 38.0" longitude W, com Finalidade: Geração de Energia,

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a(s) Portaria(s) abaixo relacionada(s). O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link específico em Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/.

Portaria nº 547/2022 outorga a CENTRO OESTE ENERGIA LTDA inscrito no CNPJ:41.925.519/0001-68 referente ao Processo nº SIGA HÍDRICO Nº 754/2022, o direito de uso de recursos hídricos para  para derivação de água no Rio Formiga, afluente pela margem esquerda do Rio Juruena  para Central Geradora Hidrelétrica Formiga I na(s) coordenada(s): 12°57’26,52” de Latitude Sul , 59º08’13,52” de Longitude Oeste  na bacia Bacia Hidrográfica Amazônica , na Unidade de Planejamento e Gerenciamento A-14- Alto Juruena, no Município de  Campos de Júlio/MT, com validade até 06 de julho de 2032

Portaria nº 548/2022 outorga a IDEMAR FABRINI inscrito no CPF: 013.031.559-15 referente ao Processo SIGA HÍDRICO Nº 548/2022., o direito de uso de recursos hídricos para derivação de água no Rio Alegre, afluente pela margem esquerda do Rio Arinos para a Central Geradora Hidrelétrica Curimba, na(s) coordenada(s): 13°43’15” de Latitude Sul e 57º14’42” de Longitude Oeste, na bacia , Bacia Hidrográfica Amazônica, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento A-12 - Arinos, na divisa dos municípios de São José do Rio Claro e Nova Maringá, com validade até 31 de julho de 2032.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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