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D.O. nº28283 de 11/07/2022
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2020 - PRORROGAÇÃO
D.O. nº28283 de 11/07/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 104/2022/SEDUC

D.O. nº28283 de 11/07/2022
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 138/2017

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 104/2022/SEDUC

Origem: Nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022/SEDUC, instruída no

PROCESSO SIGADOC-PRO-2022/21465 e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 1267/SGAC/PGE/2022, do processo licitatório

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: VTPRINT    OUTDOOR    E GRAFICA LTDA -ME (CNPJ n°. 04.135.560/0001-04).

Objeto: Contratação de serviços gráficos para produção de impressão da cartilha do autismo - material específico para atender a demanda das Unidades Escolares Estaduais de Mato Grosso, conforme especificações e quantidades previstos neste Termo de Contrato.

Valor: R$ 965.000,00 (novecentos e sessenta e cinco mil reais)

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 23/06/2022 e término em 22/06/2023.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, pelo Decreto nº 840/2017 e nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.

Gestor do Contrato:  Elaine Cristina da Silva - CPF: 141.921.888-30 - Matrícula: 76104

Fiscal de Contrato: Marcelo José da Silva Junior - CPF: 004.749.952-40 - Matrícula: 210465

Suplente de Fiscal: Maurício Manoel dos Santos- CPF: 816.706.806-49- Matrícula: 76266.

Cuiabá, 23 de junho de 2022.

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