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EXTRATO DA ERRATA DO TERMO DE CONTRATO Nº 110/2022

Origem: Ata de Registro de Preços nº 006/2022/SEDUC - Processo: SEDUC-PRO-2022/58649

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: EXPECTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

Objeto: Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos,  materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI, para atender a Escola Estadual André Avelino Ribeiro, bairro Morada da Serra, Cuiabá/MT.

Valor: R$ 2.559.040,40 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, quarenta reais e quarenta centavos),

Fonte:120

Empenhos: 14101.0001.22.024278-7

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início em 28/06/2022 e seu término em 27/06/2023

Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço.

Fundamento Legal: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, Resolução Normativa nº 6/2021, de 29 de junho 2021, nos preceitos de Direito Público. Fiscais do Contrato: Alessandra Araújo da Silva, (Titular), CPF: 632.419.001-34 e CREA MT 022366, matricula: 238362 e Korina Sophia Brugnera (Titular), CPF, 441.749.628-55, CREA: PR 178974 e  Andressa Midori Yamauchi Baufleur CPF nº 035.759.521-16 - Matricula nº 253285 (Gestora do contrato).

Cuiabá/MT, 28 junho de 2022.