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D.O. nº28278 de 04/07/2022
Portaria 022 2022 Desligamento Ana Flavia Derze
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Portaria 020 2022 desligamento e designação de bolsista

D.O. nº28278 de 04/07/2022
Portaria 016 2022 Substituição Férias

PORTARIA 020/2022/PRONATEC/SECITECI/MT

Dispõe sobre desligamento e designação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso.

O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC e a Instrução Normativa 001/2020/SECITECI/PRONATEC-MEDIOTEC/MT publicada em 10/03/2020, e suas alterações:

RESOLVE:

Art. 1º - Desligar a bolsista GIRLAYNE SANTOS MENEZES, do cargo de Orientadora Pedagógica do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI.

Art. 2º - Desligar o bolsista ERIVALDO COSTA PORTELA, do cargo de Apoio às Atividades Acadêmicas e Administrativas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI.

Art. 3º - Designar a bolsista GIRLAYNE SANTOS MENEZES, para exercer atribuições de Coordenadora-Adjunta Pedagógica do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI.

Art. 4º - Designar o bolsista ERIVALDO COSTA PORTELA, para exercer atribuições de Orientador Pedagógico do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI.

Art. 5º - Designar o bolsista LEANDRO SARMENTO FARIAS, para exercer atribuições de Apoio às Atividades Acadêmicas e Administrativas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI.

Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01/07/2022.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Cuiabá,01de julho de 2022.

MAURÍCIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

SECITECI/MT

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